É completamente equivocado afirmar que o Estado de Pernambuco estaria sendo “retaliado politicamente” no que diz respeito à implantação do Canal do Sertão Pernambucano. É também errado afirmar que o projeto foi cancelado. Cabe esclarecer que a alternativa selecionada pelo Governo Federal para a definição do escopo do projeto representa o melhor arranjo para potencializar o desenvolvimento sustentável da região.
Essa alternativa foi validada e consensuada pelas entidades diretamente envolvidas no processo de planejamento: Ministério da Integração Nacional, Codevasf e Governo do Estado de Pernambuco, representado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos. O Canal do Sertão Pernambucano, essencialmente voltado à irrigação, possui extensão total de 120 km e vazão de 50 m3/s.
O atual escopo do projeto foi definido com base em estudos abrangentes e análises de todas as propostas possíveis para ampliar a infraestrutura hídrica em áreas irrigáveis da região. Em 2005, após definição da implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco, as áreas e os limites de cada empreendimento foram redefinidos para que não houvesse sobreposição quanto à abrangência dos projetos previstos para a região. Isto porque, além do Canal do Sertão Pernambucano, a integração do São Francisco contempla o atendimento de perímetros irrigáveis no Oeste de Pernambuco por meio do Ramal de Entremontes e o Terra Nova. Deste modo, ainda em 2005, a Codevasf desenvolveu estudos de alternativas com o objetivo de integrar os três projetos.
Ressalta-se ainda que, na recente gestão do PSB à frente do Ministério da Integração Nacional, o projeto, em seu novo escopo, foi novamente validado e consensuado por todos os órgãos envolvidos. O Canal do Sertão Pernambucano foi, inclusive, contemplado no Eixo I do Programa Mais Irrigação, em novembro de 2012, para execução por meio de Parcerias Público-Privadas. No mesmo período, o empreendimento foi incluído no PAC com investimento previsto de R$ 35 milhões.
Por fim, cabe ressaltar que a Codevasf, vinculada ao Ministério da Integração Nacional e responsável pela execução do projeto, já contratou os estudos de solo e classificação de terras para irrigação em 30.361 hectares em Pernambuco, além de outros 16.089 hectares na Bahia. Esses estudos foram contratados conforme edital nº 63/2013. Estão sendo feitos ainda levantamentos cadastrais das áreas da faixa do canal, em Casa Nova (BA), Petrolina, Dormentes e Santa Cruz (PE). Atualmente, o órgão está em fase de contratação para adequar o projeto básico dos 50km iniciais do Canal do Sertão Pernambucano.
Fonte: Ministério da Integração Nacional.
