“Se o projeto for aprovado será sancionado”. A afirmação, referente ao PLS 129, é da presidenta Dilma Roussef, que se reuniu na noite desta quarta-feira (3/7) com o senador Humberto Costa (PT/PE), que foi relator da proposta no Senado, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, e diversos artistas da MPB, como Robertos Carlos, Erasmo Carlos, Caetano Veloso, Gaby Amarantos, Frejat, Alexandre Pires, Thiaguinho, Nando Reis e Fernanda Abreu. Após uma tarde de intensas negociações, o projeto entrou para a pauta de votação e foi aprovado por unanimidade no Senado. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Para a ministra, o relatório do senador Humberto Costa ao PLS 129/2012 é uma grande vitória da classe artística brasileira. “É preciso ter uma transparência do órgão que faz a arrecadação e hoje em dia o que vemos é uma grande caixa preta”. Marta acredita que a aprovação desse projeto afetará de forma relevante a vida dos artistas, principalmente dos pequenos e dos médios que não recebem os direitos autorais. A ideia é que, a partir de agora, através de todo um estudo que está sendo feito, seja possível saber online o que toca no Brasil inteiro.
O projeto de lei 129, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), estabelece um monitoramento externo ao Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad), empresa privada que arrecada e distribui recursos de direitos autorais por execução de trabalhos musicais. Até o momento, o Ecad funciona sem auditagem externa, sendo alvo de reclamações de distorções.
Relatório – Pelo texto aprovado nesta quarta, pelo menos 85% da arrecadação passam a ser distribuídos aos titulares dos direitos, entre os quais os compositores e intérpretes. Caberá ao Ministério da Cultura a função de fiscalizar o sistema de arrecadação. O Ecad é preservado como único órgão arrecadador.
O cantor e compositor Caetano Veloso aproveitou a oportunidade para dizer que percebeu a importância desse projeto e que a hora da mudança é agora. Frejat acredita que o ideal é a criação de um órgão, dentro do Ministério da Cultura, para sejam feitas a mediação e a arbitragem. “Essa comissão deve ser majoritariamente formada por autores”, ressaltou.
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Fonte: com informações do Ministério da Cultura.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.
