Proposta em estudo no Senado defende que hospitais e clínicas banquem exames que o SUS tem dificuldade em realizar
O atual modelo de saúde brasileiro está doente. Precisa mudar para atender o novo perfil demográfico da população. Como o país não investe em prevenção, a tendência é aumentar cada vez mais a demanda e os gastos com a assistência médica. A regra vale para o setor público e para o setor privado. Ambos serão impactados pela longevidade. Fenômeno que provoca o uso maior dos serviços de saúde, porque aumenta a incidência de doenças crônicas. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem um gasto adicional com as patologias endêmicas (tuberculose, dengue), que afetam mais a população de baixa renda.
Por falta de prevenção, a agricultora familiar Maria José da Cunha, 53, tinha um tumor no seio direito há sete anos e só descobriu que era maligno há cinco meses. Ela foi encaminhada ao Hospital do Câncer pela agente de saúde do município de Belo Jardim, onde mora. Resultado: teve que retirar a mama e se submeter às sessões de quimioterapia e radioterapia. Agora, ela faz fisioterapia para recuperar o movimento do braço. “Só descobri depois que o ‘caroço’ estava muito grande.” São tratamentos caros que poderiam ser evitados.
Nos planos de saúde privados, as doenças crônicas aumentam as despesas assistenciais. O mecânico industrial Flávio José Pereira, 43, tem plano de saúde pela empresa. Vítima de doença causada pela atividade laboral, recentemente ele foi operado da coluna. Teve sorte porque, em seguida, o médico se descredenciou do convênio e não aceita mais novos pacientes. “Se o SUS fosse bom, eu abriria mão do plano de saúde. Tive uma experiência na Alemanha, quando viajei a trabalho. Precisei de atendimento e a assistência médica foi imediata”, compara.
Para apontar alternativas para o atual sistema de saúde foram criadas comissões especiais no Congresso Nacional. A ideia é consolidar as duas propostas e apresentar à sociedade um novo modelo de saúde para o Brasil. De acordo com o senador Humberto Costa (PT-PE), relator da comissão especial no Senado que debate o financiamento de Saúde, o primeiro passo é ampliar a participação do governo federal no aporte de recursos. “Nossa proposta é desvincular 10% da receita bruta da União para a saúde.”
O senador defende mudanças no sistema privado, para eliminar a duplicidade de ações. “Há o gargalo no SUS com a falta de especialidades médicas e marcação de exames. Pela lei, os planos têm de oferecer atendimento emergencial nos hospitais, mas os atendimentos nas emergências de grande porte ficam com o SUS. A nossa ideia é construir um Sistema Brasileiro de Saúde com o sistema público e definir responsabilidades para a área privada”, antecipa.
O deputado federal Rogério Carvalho (PT-SE) é relator da comissão especial na Câmara dos Deputados sobre o mesmo tema. Ele propõe que os gastos com saúde no Brasil sejam equiparados aos de outros países que têm o sistema de saúde universal. “Precisamos chegar a 6,2% do PIB para atuar nas áreas de urgência e emergência, consultórios especializados, tratamento de câncer e das doenças incapacitantes.”
O parlamentar defende que os gastos com saúde sejam direcionados para diminuir as distâncias regionais. Hoje, existem regiões onde a despesa per capita fica entre R$ 500 e R$ 600; em outras, chega a R$ 1 mil. Ele propõe a criação de mecanismos de controle para tornar o gasto público com saúde mais transparente.
SAIBA MAIS
Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco
– 8,8 milhões de usuários
– 3.277 unidades pertencentes às esferas federal (8), estadual (88) e municipais (3.181)
– 19 mil leitos, sendo 9.288 mantidos pela Secretaria estadual de Saúde (SES)
– 40 milhões de procedimentos ambulatoriais
– 600 mil internações e 150 mil partos (80% de todos os partos são feitos no SUS)
– 30 mil funcionários estão ligados à SES
– 5 mil médicos
Saúde Suplementar (planos de saúde) em Pernambuco
– 2,1 milhões de usuários
– 32 operadoras
– 742 clínicas ou ambulatórios especializados
– 1.492 consultórios isolados
– 18 hospitais especializados
– 33 hospitais gerais
– 21 políclínicas
– 6 prontos-socorros especializados e 2 prontos-socorros gerais
– 266 unidades de serviço de apoio à diagnose e terapia
Propostas para mudar a saúde no Brasil
– Criar o Sistema Brasileiro de Saúde;
– Melhorar a gestão e a regulação;
– Destinar 10% da receita bruta da União para a saúde;
– Identificar no cartão SUS o usuário de plano de saúde;
– Uso de serviços ociosos da rede privada e leitos pelo paciente do SUS;
– Uso do SUS por usuários dos planos de saúde para tratamentos complexos;
– Contribuição obrigatória das operadoras para ressarcir atendimentos no SUS;
– Definir novas fontes de receitas da União para investimentos na saúde;
– Definir as formas de transferências de recursos (União, estados, municípios);
– Mecanismos de transparência e controle social da gestão dos recursos de saúde;
– Plano de saúde com previdência (VGBL Saúde);
– Reordenamento das despesas com órteses, próteses e materiais especiais (OPME);
– Investimento em programas de prevenção de doenças.
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Fonte: Rosa Falcão, do Diario de Pernambuco, publicado no dia 23/07/13.
Foto: André Corrêa / Liderança do PT no Senado.
