Em defesa da criação de conselhos populares para a implementação e o acompanhamento de políticas públicas – instituída pela presidente Dilma Rousseff por decreto no fim do mês passado –, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), ressaltou que a iniciativa fortalece a democracia no Brasil e questionou as críticas da oposição à medida. Em discurso na tribuna nesta quarta-feira (4), o senador afirmou que “causa profunda estranheza” a resistência do DEM e do PSDB no Congresso Nacional de querer barrar a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).
“Por que essa resistência em dar mais poder de participação aos brasileiros para gerir os próprios rumos? Por que essa raiva em dar mais voz ao cidadão no exercício do regime democrático? Será que alguns neste país continuam se achando melhores do que o conjunto da população e seguem considerando o povo incapaz de opinar sobre as políticas públicas que são do seu interesse direto?”, perguntou o senador.
Humberto explicou que se trata de uma medida legal, baseada na Constituição, que impulsiona a participação popular em várias etapas da construção das políticas públicas que vão servir à própria sociedade.
“Conselho e comissão de políticas públicas, conferência nacional, ouvidoria, mesa de diálogo, fórum interconselhos, audiência e consulta públicas e um ambiente virtual de participação social darão uma nova e mais profunda dimensão à democracia do Brasil neste começo do Século 21”, avalia.
Para o líder do PT, o comportamento da oposição é questionável. “Estranhem aqueles que querem excluir você, cidadão, dos processos decisórios. O discurso de que isso é uma usurpação do poder do Congresso é balela! O povo, por meio de nós, que somos seus representantes eleitos, continuará exercendo na Câmara e no Senado o seu poder”, concluiu.
