O Código Florestal precisa harmonizar duas questões importantes: primeiro o papel do Brasil como produtor mundial de alimentos, como grande exportador de grãos por exemplo, e ao mesmo tempo precisamos pensar nas gerações futuras, na preservação do meio ambiente. E, neste sentido, nós temos que garantir que o Brasil seja também uma potência ambiental. Temos que assegurar às próximas gerações um mundo melhor para se viver e claro que isso passa pelo equilíbrio ecológico.
É preciso respeitar os compromissos que o Brasil assumiu com a questão ambiental, é o caso do acordo da conferência de Copenhagen, e lembrar que o não cumprimento de normas internacionais podem gerar repercussão até mesmo sobre o setor agrícola. Da mesma forma que existem as barreiras alfandegárias, as barreiras sanitárias, hoje também existem as barreiras ambientais. Países que desmatam, que não preservam o meio ambiente, podem ter os seus produtos rejeitados no mercado internacional.
O que eu defendo é que a União deve continuar a ter o poder de regulação sobre o desmatamento e o controle sobre a emissão das licenças para obras em áreas de preservação. Ao mesmo tempo, entendo também que um País não pode ser condescendente com aqueles que promovam derrubadas nas matas, que prejudicam a nossa riqueza natural. Acredito que essas serão as grandes mudanças que o Governo Dilma e a Bancada do PT vão defender aqui no Senado em contraposição a aquilo que foi votado na Câmara. Mas é preciso lembrar que o que foi construído entre os deputados e favorece o setor agrícola deve ser preservado. Queremos que o Brasil continue a produzir e permanecer na vanguarda dos Países que preservam o meio ambiente.
Texto: Humberto Costa.
Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado.
