O Brasil está próximo de acabar com o financiamento de empresas privadas a campanhas políticas. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, na última quarta-feira, proposta que proíbe as doações eleitorais feitas por empresas. No mesmo dia, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também se manifestou favorável à proibição. A decisão final da Corte, porém, só deverá sair nas próximas sessões, pois o ministro Gilmar Mendes pediu vista do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Já a matéria apreciada pelos senadores segue para a Câmara.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), defende a proibição do financiamento por parte de empresas privadas. Segundo o parlamentar, o fim desse tipo de contribuição será eficaz no combate à corrupção no país. “Com o fim das doações por parte de pessoas jurídicas, estaremos, de fato, começando a trilhar o caminho para enfrentar, nas causas e nas raízes, toda a fonte de corrupção que há no Brasil, que está em grande parte ligada ao tema financiamento de campanha”, avalia.
Para o senador, o ideal é que os recursos sejam repassados pelo poder público, por meio do fundo partidário, e pelos cidadãos individualmente, que poderiam continuar doando recursos às siglas e aos candidatos. “Isso seria uma grande conquista e poderia mudar os costumes políticos no Brasil”, afirma.
Eleições limpas
Uma iniciativa da sociedade civil também visa proibir a participação das empresas privadas nas campanhas. A chamada Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas, composta por 96 entidades como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a OAB e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pretende entregar um projeto de lei que trata do assunto ao Congresso Nacional.
Nas eleições municipais de 2012, os partidos políticos brasileiros receberam R$ 751,8 milhões, sendo que mais de 95% desse valor foram doados por empresas. Mais da metade da verba patrocinada por empresas foi repassada por instituições do ramo da construção civil.
