A transposição das águas do rio São Francisco foi projetada para assegurar a oferta de água a cerca de 12 milhões de pessoas em 391 municípios de quatro estados: Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A ideia é levar a água captada por dois canais de concreto a céu aberto, chamados de Eixo Norte e Eixo Leste.
Além da construção de mais de 600 quilômetros de canais, as obras incluem estações de bombeamento. Pela previsão inicial, até o fim de 2012 todo o projeto estaria concluído. Porém, de acordo com o mais recente balanço do Ministério da Integração Nacional, de início de novembro, apenas 43% das obras avançaram. Dos nove lotes, quatro se encontram paralisados.
As informações estão em relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) apresentado nesta quarta-feira (28/11) à comissão especial externa criada pelo Senado para acompanhar o projeto da transposição. Na mesma reunião, foi aprovado o plano de trabalho sugerido pelo relator. E ficou prevista para o dia 12 de dezembro uma audiência com os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra; do Planejamento, Miriam Belchior; e da Defesa, Celso Amorim.
Soluções – O relator iniciou o relatório mostrando que soluções de transposição de águas de bacias hidrográficas foram executadas com sucesso em diversos momentos históricos, desde a antiga Mesopotâmia ao Canadá em época atual. Observou que essa tecnologia é indicada para o Nordeste. A seu ver, há consenso sobre o mérito da transposição.
Diante das informações sobre o atraso, além da paralisação de trechos e do aumento dos custos previstos, ele defendeu que os ministros das pastas mais diretamente envolvidas com o projeto venham ao Senado dar mais informações. Quanto aos custos, o senador mencionou dados publicados na imprensa, que indicam um aumento de R$ 4,8 bilhões para R$ 8, 2 bilhões até o momento.
Humberto deseja confirmar os valores efetivamente gastos até agora e saber quanto falta para concluir a obra, além de dados sobre as auditorias realizadas, em andamento e previstas. Entre outros pontos, ele considera também importante saber por que as empresas abandonaram as obras.
“Não estaria ocorrendo um probelma srecorrente, em que as empresas que disputam licitações estabelecem preços baixos para ganahr a licitação, na esperança de contar com reajustes”, pontuou.
O relator considerou ainda necessário esclarecer sobre quem será responsável pelos custos associados à deterioração das obras que estão paradas, problema que vem sendo divulgado em reportagens nos principais veículos de comunicação do país.
Estiagem – No início da reunião, os senadores Cássio Cunha Lima e Cícero Lucena, ambos do PSDB da Paraíba, criticaram recentes declarações da ministra do Planejamento a respeito da atual estiagem no Nordeste, considerada a mais grave dos últimos 40 anos. Conforme dito pela ministra, a situação não seria tão grave, já que não estão ocorrendo saques na região. “Tenho profundo respeito pela ministra, mas sou forçado a reconhecer que ela foi no mínimo infeliz no pronunciamento”, disse Cássio.
Humberto disse que não tinha “procuração”, mas buscou justificar o comentário da ministra. A seu ver, o que Miriam Belchior quis ressaltar foi que as políticas sociais atuais, inclusive programas de transferência de renda, reduzem os impactos da seca e evitam que antigos episódios de saques não se repitam.
Fonte: Agência Senado.
Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado.
