Senador Humberto Costa ao lado de sua filha Manuela, mãe da pequena Beatriz.
Para o senador Humberto Costa, o Congresso Nacional tem muito a contribuir com o fortalecimento dos instrumentos de combate à violência e de valorização da mulher. Além da investigação que vem sendo realizada sobre este tema em conjunto com a Câmara dos Deputados, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), Humberto destaca a necessidade da Casa dar prioridade a projetos que reforçam instrumentos que coíbam as agressões e que ampliem direitos fundamentais das mulheres. É desta forma que ele comemora mais um Dia das Mães, chamando atenção para estas causas.
Humberto é autor, por exemplo, do projeto de lei que garante às mulheres vítimas de violência doméstica o direito de receber benefício de assistência social pelo prazo mínimo de seis meses. A proposição, que modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.347/2006) e também a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/93), concede benefício financeiro no valor de um salário mínimo, em casos de vulnerabilidade temporária da mulher, dando-lhe respaldo para denunciar o agressor e interromper o ciclo de dependência financeira e submissão à violência, comuns nesses casos.
“A ideia é criar mais um mecanismo de proteção à mulher em situações que ameacem a sua integridade pessoal e familiar. A violência dentro da família é a principal causa de lesões em mulheres entre 15 e 44 anos no mundo, comprometendo 10% do PIB brasileiro. E nos envergonha a todos, homens e mulheres que sonhamos e lutamos por um mundo de igualdade e justiça para todos”, argumenta o petista.
Perfil elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República revela que a nova classe média brasileira, formada por 95 milhões de pessoas, tem a maioria feminina (51%) e branca (52%) e é predominantemente adulta, com mais de 25 anos (63%). Contudo, ainda existe muita desigualdade nas relações de trabalho e educação em nosso país.
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Fonte: do Blog de Humberto.
Foto: Sérgio Figueirêdo.
