Ouvido nesta terça-feira (14) pelos integrantes da CPI das Próteses, cujo relator é o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que a diferença do preço de custo de produção de uma prótese para o preço final cobrado ao consumidor pode ser uma das origens das irregularidades nos procedimentos médicos dessa natureza. Chioro disse que uma prótese com custo de produção de R$ 2 mil pode chegar ao mercado consumidor por até R$ 18 mil.
Baseado num estudo da consultoria Horizon, o ministro citou como exemplo a colocação de uma prótese de joelho, que custa R$ 2.096,00 para ser produzida e tem agregado ao preço R$ 2.324,00 como margem do distribuidor do produto; R$ 520,00 de comissão do vendedor; R$ 3.500,00 de comissão médica, que Chioro não soube caracterizar a título de que essa vantagem é dada à categoria, além de R$ 3.900,00 de margem do hospital, que o ministro disse não ser permitida pela legislação. Ao final, o valor da prótese chega a R$ 18.362,00.
“Os impostos, R$ 455,00, são uma parte ínfima na cadeia de produção, distribuição e uso dos dispositivos médicos implantáveis. As comissões exigidas por profissionais da área e por hospitais é que são as responsáveis por encarecer os procedimentos e podem ser a fonte das irregularidades”, avaliou Humberto. Para ele, essas aberrações já estão sendo descobertas pelo Ministério da Saúde e a CPI vai ajudar nesse sentido.
O distribuidor é o responsável por levar o produto ao especialista, à operadora de saúde, ao hospital e aos gestores públicos. O ministro Chioro explicou, porém, que o ato profissional de colocação de órteses e próteses é decidido pelo especialista, responsável pela indicação da marca ou distribuidor dos dispositivos médicos implantáveis.
Segundo ele, as características do mercado, aliadas à escolha do produto pelo especialista, podem gerar incentivo financeiro para que profissionais indiquem a marca ou distribuidor. “Mas o especialista não pode ser considerado o único responsável pelos problemas gerados no mercado de dispositivos médicos implantáveis”, observou o líder do PT.
A CPI foi criada para investigar as irregularidades na área após denúncias veiculadas na imprensa de que existe em alguns estados do país uma “máfia das próteses”, em que profissionais de saúde obtinham comissões de até 30% sobre os produtos médico-hospitalares adquiridos com preços superfaturados.
Relator da CPI, o senador Humberto Costa avalia que já está mais do que evidente que os abusos de preços e a definição de margens de lucro entre os profissionais da área e os hospitais não são razoáveis na comercialização do material médico e podem gerar distorções que levam à corrupção.
Para Arthur Chioro, a regulação de preços é uma das questões que precisa ser enfrentada, mas não é a solução para todos os problemas. “É necessário, por exemplo, que se estabeleça um padrão de posicionamento ético, boas práticas de conduta com previsão de punição, como sanções administrativas, cíveis e penais”, comentou.
De acordo com números apresentados por Chioro, o mercado brasileiro de próteses, que inclui placas e parafusos em aço (para ossos longos), placas e parafusos em titânio (coluna), próteses articulares, fixadores externos e hastes intramedulares, está estimado em R$ 4 bilhões.
O Ministério já identificou uma série de fatores que podem ter dado origem a fraudes e crimes envolvendo procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ele disse que os problemas na área vão desde a falta de padronização na nomenclatura do material, que dificulta a comparação de preços, até a fragilidade de protocolos e normas de uso e extrema simetria de valores praticados no mercado.
O Rio Grande do Sul, onde as primeiras denúncias da “máfia das próteses” surgiram recentemente, é disparado o estado do país com a maior quantidade de ações judiciais para a obtenção de medicamentos e dispositivos médicos. Foram quase 114 mil ações em 2013. São Paulo, em segundo lugar, por exemplo, registrou pouco mais de 44 mil.
Na próxima terça-feira (21), a CPI vai realizar audiência pública com representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de definir os dias de viagem das oitivas em Porto Alegre, onde surgiram as primeiras denúncias da máfia das próteses.
