Medida visa ampliar capacidade de atendimento da atenção básica em regiões carentes ao melhorar a infraestrutura das unidades e levar mais médicos
O secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Mozart Sales, participou nesta segunda-feira (22/7), no Recife, de reunião com prefeitos e secretários municipais de saúde de Pernambuco para estimular a adesão dos municípios ao Programa Mais Médicos. Lançada pela presidenta da República Dilma Rousseff na semana passada, a iniciativa ampliará a presença de médicos em regiões carentes, sobretudo nos municípios do interior e na periferia das grandes cidades.
“Esse programa visa dar dignidade aos usuários do SUS que vivem nas áreas mais distantes do País. Com estrutura e atendimento médico nessas áreas, podemos desafogar as emergências dos hospitais da capital. Esse acesso também permite dar condições de tratamento rápido, impedindo que a situação desses pacientes se agravem por demora no tratamento”, explicou Mozart Sales. O secretário estadual de saúde de Pernambuco, Antônio Carlos Figueira, declarou seu apoio ao programa. “As ruas pediram mais Saúde e o Mais Médicos chegou”, disse.
A necessidade de médicos em Pernambuco foi reforçada pela presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco, Ana Claudia Callou. “Sentimos na pele, no nosso cotidiano, o déficit de médicos em nossas comunidades. Estamos vivendo uma crise de mercado principalmente no Norte e Nordeste e este programa busca solucionar o problema”, declarou. O Mais Médicos também teve o suporte do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota: “Pernambuco sempre esteve em todas as lutas e estará presente na luta dos Mais Médicos, que é uma luta do Brasil”.
Até a última quinta-feira (18/7), o programa registrou 13.857 médicos e 1.221 municípios inscritos. Do total dos profissionais que aderiram ao programa, 11.147 se formaram no Brasil e 2.710 no exterior, 12.701 são de nacionalidade brasileira e 1.156, estrangeiros.
As inscrições para médicos e municípios seguem abertas até 25 de julho e podem ser feitas pelo site do Ministério da Saúde, www.saude.gov.br. Após essa data, serão abertos outros processos seletivos. No cadastro, os prefeitos e secretários de saúde devem indicar as unidades básicas de saúde de suas regiões em que há falta de médicos.
Os profissionais que atuarão nessas cidades receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. Os municípios ficarão responsáveis por garantir moradia e alimentação aos médicos, além de ter de acessar recursos do ministério para construção, reforma e ampliação das unidades básicas.
A prioridade nas vagas será de médicos brasileiros, e somente as que não forem preenchidas serão oferecidas aos estrangeiros. O Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades.
Em todo o país, o Ministério da Saúde está investindo R$ 15 bilhões até 2014. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.
Somente em Pernambuco, já foram investidos R$ 117 milhões para obras em 824 unidades de saúde e R$ 5 milhões para compra de equipamentos para 166 unidades. Também foram aplicados R$ 24 milhões para construção de 15 UPAs e R$ 101 milhões para reforma/construção de 40 hospitais.
O Programa Mais Médicos prevê, também, a criação de 11,5 mil novas vagas de Medicina e 12 mil de residência em todo o país, além do aprimoramento da formação médica no Brasil com a inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS).
Inscrições – Para verificar o real interesse dos médicos em participar da iniciativa, a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde entrará em contato com os profissionais que já se inscreveram no programa e que apresentem inconsistência no cadastro. A medida foi tomada após o ministério receber uma série de denúncias relatando que grupos têm utilizado as redes sociais para disseminar propostas para inviabilizar e atrasar a implementação da chamada de profissionais. A ideia destes grupos seria gerar um alto número de inscrições formais e, posteriormente, provocar uma desistência em massa, prejudicando os reais interessados na participação da iniciativa.
Além disso, o Ministério da Saúde reforçou a análise da documentação dos médicos no sistema de inscrição do programa. Os profissionais que ocupam vagas de residência e participantes do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) terão de declarar, no ato da homologação, estarem dispostos a desistir destes postos para aderir ao Mais Médicos.
Aqueles que homologarem sua participação no projeto e não comparecerem no início das atividades ou desistirem nos primeiros seis meses serão excluídos do programa e só poderão se inscrever novamente seis meses depois.
Diagnóstico – O programa Mais Médicos é um estímulo para a ida destes profissionais para os municípios do interior e para as periferias das grandes cidades, onde é maior a carência por este serviço. O Brasil tem oferta desta mão-de-obra menor que países como Argentina, México, Inglaterra, Portugal e Espanha.
Do ponto de vista regional, a situação é mais crítica: 22 estados estão abaixo da média nacional, sendo que cinco têm menos de um médico para cada grupo de mil habitantes. Pernambuco é um desses estados, com a proporção de 1,39 médicos por mil habitantes.
Fonte: Agência Saúde.
