Há 30 anos um período de seca não castiga tanto o solo nordestino. Nem mesmo a seca de 1993, registrada na memória de grande parte da população regional como um dos piores períodos de estiagem, foi tão severa com o povo do sertão. Mas, por mais contraditório que pareça, a deste ano tem causado impactos menos negativos na vida das pessoas, graças aos programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família.
Em 1993, o medo da fome e da sede levou às pessoas a cometerem atos de violência, como roubos e saques. E, embora os nordestinos, em 2012, estejam assistindo as plantações e rebanhos morrerem e os açudes e cisternas secarem, a população está resistindo melhor. Segundo documento divulgado pela coordenação executiva da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA), os programas sociais do Governo brasileiro estão garantindo mais dignidade ao sertanista. “O Bolsa Família, acrescido do Bolsa Estiagem, enquanto ações emergenciais, tem desempenhado papel chave na alimentação das pessoas”, diz o manifesto.
Em matéria publicada no jornal Valor Econômico, Diolando Saraiva, técnico da ONG Caatinga – que dá assistência técnica às famílias pobres na região de Ouricuri, em Pernambuco –, afirmou que o dinheiro do Bolsa Família está garantindo a alimentação de quase todos no Semiárido. “Quase, porque ainda há muita gente passando fome nos rincões do Nordeste, especialmente nas famílias mais numerosas”, destaca. Mas ainda assim, ele ressalta que o incremento na renda é percebido nas casas sertanejas, ainda muito humildes, mas quase todas com eletrodomésticos.
Outras medidas – Preocupado em tornar a convivência com a seca possível nos mais de 700 municípios nordestinos que decretaram estado de emergência, o Governo Federal adotou uma série de medidas para diminuir o sofrimento de aproximadamente 12 milhões de pessoas. Além da liberação de mais de R$ 60 milhões para ações de socorro e assistência, como distribuição de cestas básicas e fornecimento de água por meio de carros-pipa, o Ministério da Integração está agilizando a construção cisternas e adutoras.
Na última sexta-feira (25/05), por exemplo, a Pasta abriu licitação para contratação de empresa para tocar a 2ª etapa do Sistema Adutor do Pajeú. A obra, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), terá 402 km de adutoras, 11 reservatórios, duas unidades de captação e 12 estações elevatórias. Com tudo isso, ela poderá beneficiar 230 mil pessoas de 15 municípios de Pernambuco e oito da Paraíba.
O Executivo também enviou ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP 565), que prevê a liberação de R$ 704,4 milhões para financiar compensações a agricultores e ações de defesa civil, para atender à população afetada pela estiagem. Para o líder petista, Walter Pinheiro (BA) – responsável pela relatoria da proposição –, a matéria apresenta propostas concretas para a atual realidade dos municípios nordestinos.
“Essa MP traz, pelo menos, os caminhos para se trabalhar as soluções para graves problemas que vivenciam hoje os agricultores do Brasil inteiro e particularmente no Nordeste no que diz respeito a honrar os seus compromissos com os financiamentos”, disse referindo-se aos compromissos dos produtores com o Programa Nacional de Agricultura Familiar, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE).
Desde que assumiu a função de relator, Pinheiro discute com o Governo a possibilidade oferecer crédito extra e anistia aos agricultores que não quitaram os empréstimos porque a seca destruiu a produção. Ele deve incluir no texto regras para repactuação das dívidas, como reunir todas as fontes de financiamento e ampliar a linha de crédito.
Fonte: por Catharine Rocha, da Liderança do PT no Senado, com informações do jornal Valor Econômico.
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