Projetos de Humberto contra pirataria de medicamentos em debate

Os projetos do senador Humberto Costa (PT) contra a pirataria de medicamentos foram tema palestra nesta quarta-feira (10/4), durante encontro do Conselho Regional de Farmácia, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A palestra foi proferida pelo chefe de gabinete do senador, Adilson Bezerra, que durante quatro anos atuou na Anvisa como assessor-chefe da Secretaria Institucional, que combate a falsificação de remédios. O senador fez questão de gravar um vídeo falando sobre o tema, e sobre os direitos dos farmacêuticos, que foi exibido no evento.

Humberto é autor de três projetos de lei que ampliam o combate à pirataria de medicamentos e produtos fiscalizados pela Vigilância Sanitária, as propostas preveem a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária, que inclui medicamentos, fitoterápicos, órteses e próteses (PLS 162/2011); competência à Polícia Federal para apurar crime de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos (PLS 368/2011); e interdição cautelar de estabelecimento envolvido na prática de infrações sanitárias relativas à falsificação de remédios, insumos farmacêuticos, cosméticos e correlatos (PLS 464/2011).
A falsificação de medicamentos já é considerada pela Interpol como o crime do século, por conta da sua grande lucratividade e diferentes ramificações. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que as vendas de medicamentos que são falsificados, contaminados ou ilegais atinjam um total de 430 mil milhões de dólares por ano. Segundo a OMS, um medicamento falsificado é aquele etiquetado indevidamente, de forma deliberada ou fraudulenta, no que diz respeito à sua identidade ou fonte. Pode ser de marca ou genérico, e pode ter sua composição alterada ou até mesmo não conter nenhum princípio ativo.
Fonte: gabinete do senador Humberto Costa.

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