Os parlamentares tucanos decidiram retirar da pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado a proposta de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que visa alterar o Bolsa Família. A ação foi definida após a apresentação de um relatório alternativo pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE). O PSDB fez a manobra para evitar a derrota na Comissão.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 458/2013 recebeu parecer favorável da relatora tucana Lúcia Vânia (GO), motivo que levou ao voto em separado, com posição contrária ao projeto, apresentado pelo líder do PT.
A parlamentar argumentou que iria modificar o texto a fim de aperfeiçoá-lo para reapresentar a proposta nas próximas sessões. Mas, durante a sessão da manhã de hoje (19) na CAS, a oposição avaliou que o projeto de Aécio seria rejeitado pelos integrantes da Comissão.
Humberto defendeu a manutenção do Bolsa Família sem as alterações propostas pelos tucanos. Segundo o líder do PT no Senado, a iniciativa é uma tentativa de se instrumentalizar politicamente o programa. “O que o PSDB precisa entender é que o Bolsa Família é um programa de ascensão social, não de ascensão eleitoral. Por que o PSDB está interessado em alterar para pior o Bolsa Família justamente em ano de eleição?”, questionou Humberto.
Para o petista, o programa já é uma política de Estado regulamentada por diversos instrumentos, incluindo leis, decretos e portarias. “Estamos discutindo aqui o que já está definido. A proposta da oposição estabelece que a concessão dos benefícios tenha caráter temporário e não gere direito adquirido. Isso já existe na legislação do Bolsa Família”, explicou Humberto. Segundo ele, o PSDB tenta desqualificar o programa, que tem reconhecimento internacional e é um dos projetos de maior capilaridade no País e o mais fiscalizado pela administração pública.
