PT é favorável à jornada máxima de 30 horas para trabalhadores da Saúde

A medida iria, principalmente, segundo os especialistas, melhorar o atendimento à população.
A carga horária máxima de trabalho de fonoaudiólogos e psicólogos foi tema de audiência pública realizada na semana passada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, por solicitação da senadora Marta Suplicy (PT-SP). A petista, que é a relatora de dois projetos de lei (PLC 150/09) e (PLC 119/10) que tramitam na Casa e preveem a regulamentação de uma carga horária máxima de trabalho de 30 horas semanais a estas categorias, se posicionou favorável à medida. Os 240 mil psicólogos e os 35 mil fonoaudiólogos existentes no País poderão ser beneficiados, sem diminuição dos salários. O senador e líder do PT, Humberto Costa, também é favorável a mudança para todos os trabalhadores da Saúde, de olho na melhoria potencial dos serviços prestados aos brasileiros.
Padronização – Os representantes explicaram que já existem acordos coletivos no País, realizados no âmbito dos sindicatos que representam as categorias, que, em alguns casos, os profissionais exercem uma carga de 24 horas semanais. Mas, uma legislação federal permitiria que houvesse uma padronização da jornada. “Poucos estados avançaram na negociação coletiva. Temos jornadas muito diversas e poucos municípios inseriram os psicólogos nesta jornada de 30 horas semanais. A nossa preocupação é que um projeto de lei nacional venha a consolidar alguns avanços que foram construídos pouco a pouco”, disse Fernanda Magano, Presidente da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi).
O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), que também acompanhou a audiência, informou a senadora Marta, que no Rio de Janeiro existem diversas cargas diferentes para os mesmos profissionais da psicologia. “No estado do Rio de Janeiro a carga é de 24 horas, no município a carga é de 32 horas e na União são 40 horas”, informou.
Aprimoramento – As categorias também explicitaram a necessidade de haver uma regulamentação da carga horária, para que estes profissionais possam ter um tempo maior para o aperfeiçoamento de suas técnicas. Já que as profissões exigem constante aprimoramento. A medida iria principalmente, segundo os especialistas, melhorar o atendimento à população.
“A fixação da jornada máxima de 30 horas para trabalhadores da área de saúde é importante. Uma vez que a gente presta o serviço e tem uma jornada de 30 horas, conseguimos uma melhor preparação da nossa prestação de serviço. Assim, estaremos garantindo uma melhoria da nossa saúde e da saúde da população. A fonoaudiologia tem uma lei federal (Lei 6965/81), que fixa em 30 horas a jornada de fonoaudiólogos de autarquias públicas. Estamos solicitando a ampliação desse benefício a todos da categoria”, argumentou Carla Monteiro, Vice-Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia – CFFa.
A senadora Marta Suplicy, que presidiu a sessão e relata as duas proposições, reforçou o seu apoio a solicitação feita pelas duas categorias, que proporcionará um serviço com mais qualidade. “Todas as conquistas sociais passam por uma reação muito grande quando são aventadas. A gente sabe que, qualquer avanço tem uma resistência gigantesca. Nesse caso, temos de avançar na direção da qualidade”, disse.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que também participou da audiência pública, parabenizou a senadora Marta Suplicy pela iniciativa e defendeu a solicitação dos profissionais. “Não tenho nenhuma dúvida. As categorias estão apenas pedindo isonomia com outras categorias que também trabalham 30 horas. A redução de jornada gera mais empregos e queremos mesmo que gere mais empregos. E, também se tem mais tempo para se preparar, para ficar com a família, para o lazer”, enfatizou Paim, que também disse que seguirá o voto da relatora Marta Suplicy, pela aprovação das duas matérias.
Em entrevista a Liderança do PT, a senadora Marta ainda disse ser “justa” a reivindicação das categorias. “A audiência pública foi importante porque são 240 mil psicólogos e 35 mil fonoaudiólogos no Brasil. E, você trabalhar com pessoas e emoções, como é o caso dos dois grupos, provoca muito estresse. É preciso uma unificação da carga de trabalho e 30 horas me pareceu uma questão muito razoável”.
Fonte: por Rafael Noronha, da Liderança do PT no Senado.

Show CommentsClose Comments

Leave a comment