A reação rápida de diversos setores da sociedade contra o projeto que pretendia liberar até 40% da carga horária total do ensino médio para ser realizada a distância fez com que o governo de Michel Temer (MDB) recuasse na proposta e que anunciasse possível veto ao projeto, que está sendo debatido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Segundo o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a medida aumentaria a evasão escolar e precarizaria o ensino médio.
“Um projeto como este poderia ter um efeito devastador. Você tira o aluno do ambiente escolar, reduz o contato dele com professores, diminui convívio dele com os colegas de turma, desestimula a criança, que muitas vezes vêm de um ambiente familiar vulnerável e que vê a escola como refúgio e a merenda às vezes até como o único alimento do dia. Imagina qual seria o efeito deste tipo de medida no futuro dessas crianças? Lançaram a proposta no CNE no esquema se colar, colou, mas é claro que a reação veio e foi maior do que esperavam”, afirmou o senador.
O Brasil tem uma das maiores taxas de evasão escolar do mundo. Segundo pesquisa realizada pelo Insper (Ensino Superior em Negócios, Direito e Engenharia), cerca de três milhões de jovens de 15 a 17 anos abandonam os estudos, não vão se matricular para o ano seguinte ou serão reprovados. O valor equivale a 27% dos 10 milhões de adolescente que deveriam, de acordo com a Constituição, estar frequentando a escola.
Para Humberto,o governo Temer tentou “dar mais um golpe no ensino médio brasileiro”. Para ele, o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), foi, no mínimo, omisso ao deixar uma aberração dessa natureza avançar e só anunciar que vetaria a proposta depois que ela foi divulgada pela imprensa.
“Há uma clara falta de comprometimento da atual gestão do com a qualidade do ensino público neste país. É impressionante que aquilo que tudo que conseguimos avançar durante as gestões do PT vem sistematicamente sendo desmontado pelo governo Temer, especialmente na área da educação. Se aprovada, a proposta favoreceria a iniciativa privada, já que com a medida 40% do conteúdo do ensino médio dado a distância na rede pública poderia ser oferecido por entidades particulares. Seria uma sentença de morte para a educação pública deste país. Imaginar que um debate como esse passe sem o conhecimento do ministro mostra, no mínimo, uma grave omissão da parte dele. E isto é inaceitável”, criticou Humberto.
