Os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidiram nesta semana que o relatório final do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre o Caso Demóstenes será apresentado aos membros do colegiado nesta segunda-feira (18/6). Humberto relata o processo do Conselho de Ética, que analisa se houve quebra de decoro parlamentar nas relações do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) com o contraventor Carlos Augusto Ramos.
De acordo com o presidente do Conselho de Ética, Antônio Carlos Valadares (PMDB-SE), após a apresentação do relatório final, que será realizado às 14h30, os parlamentares deverão debater o texto apresentado por Humberto Costa e, na mesma data, o Conselho realizará a votação do texto.
Requerimento rejeitado – O advogado de defesa do senador Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida (Kakay), apresentou na reunião desta terça (12/6), requerimento semelhante ao que foi indeferido no último encontro do Conselho de Ética. Desta vez, ao invés de solicitar a análise integral dos áudios interceptados pela Policia Federal na operação Monte Carlo, a defesa solicitou o prazo de cinco dias para que um técnico contratado pudesse examinar os áudios originais que foram mencionados durante as reuniões do Conselho.
De acordo com o presidente do Conselho, o senador Humberto Costa entregou documento onde declarou encerrado o período de instrução probatória. Com isso, o senador se diz apto a construir o relatório final e apontou desnecessária a análise de mais provas.
“O relator se manifestou, na última reunião, que já tinha material suficiente para construção do seu relatório. Por isso da rejeição do primeiro requerimento de perícia. A partir disso, o relator apresentou um documento informando o encerramento da fase probatória, com a comunicação oficial encaminhada ao Conselho”, explicou Valadares.
O senador José Pimentel (PT-CE), também se manifestou de forma contrária a solicitação da defesa, destacando que o requerimento, colocado em votação e rejeitado, deveria ter sido considerado prejudicado, por se assemelhar ao requerimento anterior.
“Após apresentação de requerimento por parte da defesa, ficou explícito que esse é uma parcela do anteriormente apresentado e que ficaria restrito a uma parte dos áudios. Sendo a análise de uma parcela dos áudios que fazem parte do todo, e que já foi indeferido, minha posição é pela manutenção do indeferimento”, avaliou Pimentel.
Prazo questionado – O advogado de defesa do senador Demóstenes ainda se manifestou contrariamente a determinação do presidente do Conselho para que o relatório final fosse apresentado no dia 18/6. De acordo com a interpretação de Kakay, o Regimento Interno determinaria que o relatório fosse apresentado em dez dias. Porém, o presidente Antonio Carlos Valadares explicou que, o Regimento determina que o relatório seja apresentado no prazo máximo de dez dias. Assim, o senador Humberto Costa poderia apresentar seu relatório em qualquer período dentro do prazo.
“Não estamos cometendo aqui, nenhum tipo de erro. Todo encaminhamento está sendo feito em obediência aos prazos, ao Regimento e a Constituição”, argumentou Valadares.
Fonte: por Rafael Noronha, da Liderança do PT no Senado.
Foto: André Corrêa / Liderança do PT no Senado.
