O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou, nesta sexta-feira (6), a determinação judicial de reintegração de posse, com autorização do uso da força policial, contra o centro de formação Paulo Freire, no assentamento de Normandia, em Caruaru (PE). Para o senador, a decisão, tomada pela 24ª Vara da cidade, é incompreensível, pois se trata de uma área cultural e de formação importante em um dos assentamentos mais antigos da reforma agrária do país.

“É um local mantido pelo Movimento Sem Terra (MST) que remanesce do governo FHC. O juiz determina, nessa desocupação, o uso de forca polícia, arrombamento se necessário, condução coercitiva para a delegacia da Polícia Federal em caso de resistência, remoção de bens móveis e de animais para currais, já com autorização para doação ou abate. Isso tudo nos preocupa muito. Por isso, espero que o Tribunal Regional da Federal da 5ª Região (TRF-5) suspenda a ação cautelarmente”, afirmou.

Entrei com um requerimento de informação para que o Incra explique o que move essa determinação de buscar a reintegração de posse contra o assentamento Normandia.

Humberto Costa

O parlamentar lembrou que o centro já funcionou como a casa dos assentados e, sob a orientação do próprio Incra, passou a ser um centro de formação ao longo dos anos. O centro de formação Paulo Freire foi inaugurado em 1999 e, hoje, tem capacidade para abrigar cerca de 240 pessoas e dispõe de um auditório que comporta 800 pessoas.

Ele destacou que instituições de relevância nacional fazem, inclusive, parceria com o centro mantido pelo MST, como a Universidade Federal de Pernambuco, a Fundação Oswaldo Cruz e o instituto federal do estado.

“A construção do auditório e de alojamentos começou no fim dos anos 90. Com o tempo, o local sofreu mais alterações. Hoje, o espaço conta com uma creche, oferece aulas e cursos diversos, funciona como a casa da juventude e tem uma academia da cidade com quadra esportiva. O centro de formação não é mais apenas uma referência para Pernambuco, mas sim para o país todo”, ressaltou.  

Humberto entrou com um requerimento de informação para que o Incra explique o que move essa sua determinação de buscar a reintegração e contou que vai aguardar uma posição do TRF-5 sobre o caso. O governo estadual, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, entrou com uma ação de medida cautelar para suspender a operação.

“Estamos vivendo tempos sombrios. Há um governo em Brasília que não vê com bons olhos a reforma agrária e os movimentos sociais. As iniciativas contra assentamentos rurais devem ser vistos com preocupação”, observou.

NA TRIBUNA DO SENADO