No dia em que o Ministério da Saúde comemora seus 70 anos, o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde+10, entregou ao Congresso Nacional,caixas com cerca de 1,9 milhão de assinaturas em um projeto de lei de iniciativa popular para a destinação de 10% da receita corrente bruta brasileira ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Integrantes do movimento pediram ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que esteve presente à cerimônia, a aceleração da tramitação da proposta. Se for aprovado o regime de urgência, o projeto pode ser levado diretamente ao plenário, sem necessidade de apreciação das Comissões Temáticas.
Segundo os cálculos dos articuladores do Saúde+10, se a proposta for aprovada, o Sistema Único de Saúde poderia passar a contar com um aporte de R$ 45 bilhões para investimentos em saúde pública.
Antes da cerimônia, o senador Humberto Costa (PT-PE) que é relator, no Senado, da comissão especial criada para debater o financiamento da saúde pública lembrou que, mais que definir um percentual a ser acrescido ao orçamento da Saúde, é preciso identificar de onde virão esses recursos. Ainda assim, ele explicou aos jornalistas que as negociações com o Governo estão muito avançadas e disse acreditar que será possível “chegar a uma solução que permita a destinação de valores semelhantes aos pretendidos pelo movimento e a população”.
“Há um consenso nas duas Casas de que são necessários mais recursos, mas ainda precisamos definir qual será a base (orçamentária) para esse novo aporte e em quanto tempo esse patamar será atingido”, explicou.
O senador, que já foi ministro da Saúde, tem defendido uma parceria maior entre os setores público e privado como forma de reduzir o impacto da saúde pública sobre o orçamento da União. Humberto também foi relator da Lei Complementar nº 141, que regulamentou a Emenda nº 29.
Agora, relator da Comissão Especial de Financiamento da Saúde no Senado Federal, tem procurado agir com firmeza e cautela ao mesmo tempo. Preocupado em garantir que o financiamento para o setor seja uma proposta concreta, Humberto tem insistido que são necessários dois requisitos fundamentais para solucionar o problema: tempo e serenidade. “Precisamos discutir com o Governo uma proposta. Ainda existem dúvidas como se haverá uma transição ou não e quando vai começar a valer essa proposição”, explicou.
Na terça-feira (6), o Movimento Saúde+10 tem um encontro agendado com a presidenta Dilma Rousseff. “Vamos mostrar ao Estado que a saúde não é um problema. É, isso sim, uma saída para muito dos problemas brasileiros”, antecipou a presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza.
Fonte: PT no Senado
Foto: André Corrêa / Liderança do PT no Senado.
