Municípios com menos de 150 mil habitantes poderão solicitar recursos para a realização de ações que visem melhorar o perfil nutricional de crianças menores de cinco anos
Para impulsionar o combate à desnutrição no Brasil, o Ministério da Saúde (MS) criou a Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil (ANDI), por meio da portaria 2.387. A iniciativa destinará recursos aos municípios com menos de 150 mil habitantes que apresentam maior prevalência de desnutrição infantil em crianças menores de cinco anos de, tendo como referência o ano de 2011, segundo dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN).
O Ministério da Saúde reservou recursos na ordem de R$ 13,1 milhões para incentivar a qualificação das ações de atenção à saúde de crianças menores de cinco anos de idade. Os recursos destinados aos municípios com menos de 10 mil habitantes serão de R$ 45 mil e, para as cidades com população entre 80 e menos que 150 mil habitantes, o valor previsto é de R$ 100 mil. Ao todo, são 233 cidades habilitadas a fazer adesão à ANDI.
Dentre as ações propostas pela Agenda para a Intensificação está prevista a investigação dos casos de desnutrição diagnosticados; o suporte técnico às Equipes de Saúde locais para ações de atenção integral à saúde da criança; o monitoramento e acompanhamento dos programas de suplementação de ferro e de vitamina A; o incentivo ao aleitamento materno e a promoção da alimentação complementar saudável para crianças menores de dois anos.
Em 2013 e 2014, o Ministério da Saúde avaliará as metas pactuadas para garantir a redução da desnutrição infantil nos municípios participantes. Caberá aos municípios aumentar o acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de cinco anos no SISVAN; investigar os casos de desnutrição e atraso no desenvolvimento infantil e, ainda, aumentar o acompanhamento de saúde das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Caso não cumpram esses compromissos, os repasses serão suspensos.
Adesão – A lista de municípios elegíveis está nos anexos III e IV da Portaria nº 2387. A adesão à Agenda deve ser realizada até 30 dias após a publicação da portaria, no endereço http://dab.saude.gov.br/sistemas/andi com vigência de dois anos, a partir da data da publicação da homologação. A Secretaria de Atenção à Saúde, do MS, publicará um manual instrutivo de atenção nutricional, vigilância e estimulação do desenvolvimento da criança com desnutrição em até 60 dias, após a publicação desta portaria.
Mais recursos – Aos municípios com mais de 150 mil habitantes, o Ministério da Saúde também estabeleceu repasse anual para estruturação de ações no âmbito da Alimentação e Nutrição, através da portaria 2.349, publicada em 11 de outubro no DOU. Estão previstos R$ 9,7 milhões, dos quais são R$ 3 milhões aos estados e R$ 6,6 milhões para 178 municípios. A verba é destinada para promoção de práticas alimentares e estilos de vida saudáveis; monitoramento da situação alimentar e nutricional; apoio aos programas de prevenção e controle dos distúrbios nutricionais e de doenças associadas à alimentação e nutrição; e qualificação da força de trabalho. Essa modalidade de financiamento vem sendo realizada desde 2006 e, atualmente, contempla os 26 estados.
Fonte: por Samuel Bessa, da Agência Saúde.
