Aprovada por unanimidade na Câmara e no Senado, a emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e outros parlamentares, que derruba a cobrança de bagagens aéreas despachadas, deverá ser vetada por Bolsonaro. Nessa quinta-feira (30), o presidente anunciou que vai vetar a proposta que acaba com a cobrança sob a alegação de que “é coisa do PT, que gosta de pobre”. “Nós vamos derrubar esse veto aqui no Congresso”, avisou Humberto.
Para o líder petista, que já havia apresentado um projeto de decreto legislativo para derrubar a cobrança em dezembro de 2016, um dia depois de a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ter editado a resolução que estabeleceu a cobrança, a decisão de veto de Bolsonaro atende apenas e simplesmente ao lobby das companhias aéreas e está repleta de preconceito.
“No dia em que um milhão de pessoas tomaram as ruas do Brasil para defender a educação, como vimos ontem, Bolsonaro fez mais uma de suas patéticas lives no Facebook e destilou todo o seu preconceito contra os pobres. Disse que está convencido a vetar o dispositivo porque a iniciativa é do PT, que tem ‘caras socialistas, comunistas e estatizantes que gostam de pobre’. Gostamos mesmo, Bolsonaro. Ao contrário de você, que é um lambe-botas das elites e do mercado”, disparou o líder do PT no Senado.
O projeto de decreto legislativo de Humberto foi aprovado por unanimidade no Senado e acabou sendo engavetado na Câmara por decisão do presidente daquela Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que contava com o apoio do então presidente Michel Temer (MDB).
“Assim como os dois, Bolsonaro é outro capacho do mercado, que age em desfavor do povo, especialmente dos mais pobres. Se vetar o fim da cobrança em desrespeito ao que foi aprovado pelo Congresso Nacional, nós vamos derrubar seu veto. Esteja avisado”, afirmou Humberto.
De acordo com o senador, o presidente é um lambe-botas do capital e quer vetar a iniciativa e manter a abusiva cobrança de bagagem, que subiu 100% desde que foi criada e não reduziu em um centavo os preços das passagens aéreas – como se dizia à época -, porque também age ideologicamente.
A resolução da Anac, de dezembro de 2016, estabeleceu que os passageiros poderiam passar a levar, sem pagar nada, apenas 10 quilos em bagagem de mão nas rotas nacionais. Todas as bagagens despachadas começaram a ser cobradas. A medida acabou sendo contestada por órgãos de defesa no consumidor na Justiça e foi derrubada – mas restabelecida depois.
Agora, a Medida Provisória aprovada no Congresso estabelece que a franquia mínima de bagagem despachada deve ser de 23 kg para as aeronaves com mais de 31 assentos. A MP abriu 100% do setor aéreo ao capital e tem até o dia 17 de junho para ser avaliada por Bolsonaro, que pode optar por sancioná-la integralmente ou em partes ou ainda vetá-la.
