O Senado Federal encerra as atividades deste primeiro semestre com uma sessão não-deliberativa às 14 horas da próxima segunda-feira (18/7). De acordo com a Constituição Federal, o Congresso Nacional se reúne de 1º de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Como neste ano o dia 17 cai no domingo, os senadores terão mais um dia de discursos em Plenário antes do recesso parlamentar. Apesar do recesso, o senador e líder do PT, Humberto Costa, continua o trabalho em Pernambuco, estado que o elegeu. Já na noite desta quinta-feira (14/7), Costa esteve no município de Garanhuns, no Agreste pernambucano, para participar da abertura do Festival Pernambuco Nação Cultural, que visita o Festival de Inverno de Garanhuns. “A cidade está mais um vez muito bonita”, disse o parlamentar pelo Twitter (@humbertocostapt), direto do evento.
Em Brasília, a agenda das comissões já será encerrada nesta sexta-feira (15/7) com reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Será o 13º seminário do Ciclo de Palestras e Debates da comissão, a ser realizado na cidade de Ji-Paraná, em Rondônia, tratando de associativismo e cooperativismo como instrumento de apoio aos produtores rurais da região.
Retrospectiva – Neste semestre, alguns debates tiveram destaque no trabalho parlamentar dos senadores. Entre eles as propostas da Reforma Política, elaboradas por uma comissão especial e, em boa parte, já aprovadas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Outra discussão importante tratou da votação de medidas provisórias na Casa. Os senadores debateram repetidamente a necessidade de se ter mais tempo para apreciar as MPs, após a aprovação na Câmara dos Deputados. Por muitas vezes, as medida foram apreciadas no Senado em menos de uma semana. Para resolver a questão, está em análise na Casa e deve ser aprovada no segundo semestre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2011, que altera o rito de tramitação das MPs, dando ao Senado mais tempo de análise da matéria.
Entre as votações que marcaram o Senado estão a do Projeto de Lei da Câmara 1/2011, que reajustou o salário mínimo e a MP do Trem Bala (PLV 7/2011), que autorizou financiamento de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Campinas (SP) e Rio de Janeiro. Nos últimos dias, teve destaque a MP da Copa (PLV 17/2011), que flexibilizou as regras de licitação para agilizar as obras relacionadas à Copa do Mundo.
Pesar – O semestre também foi pontuado por duas perdas. No início de janeiro, faleceu o senador Eliseu Resende (DEM-MG), aos 81 anos, vítima de um tumor no intestino. Seis meses depois, no dia 2 de julho, o senador Itamar Franco (PPS-MG) morreu em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). O ex-presidente da República também tinha 81 anos.
Duas senadoras também deixaram a Casa nesse período: Marisa Serrano (PSDB-MS) renunciou ao mandato para tomar posse como conselheira do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul (TCE-MS).Já Gleisi Hoffmann (PT-PR) licenciou-se para assumir o comando da Casa Civil. A senadora juntou-se aos colegas Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Edison Lobão (PMDB-RN), que deixaram o Senado no início do ano para assumir os Ministérios da Previdência Social e de Minas e Energia, respectivamente. No caminho inverso, o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) retomou o mandato depois de deixar o ministério dos Transportes, na semana passada.
Próximos debates – Para o segundo semestre, as atenções estarão voltadas para projetos como o do novo Código Florestal brasileiro, o que regulamentará a entrada das empresas de telefonia no mercado de TV por assinatura (PLC 116/10) e o que criminaliza a homofobia (PLC 122/2006), entre outros. Este último, aprovado sob polêmica na Câmara dos Deputados, já começou a ser analisado neste semestre em audiências públicas, mas ainda não foi votado nas comissões permanentes nem no Plenário.
Fonte: por Paola Lima, da Agência Senado.
