O Plenário aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 11/2012, que autoriza o governo de Pernambuco a tomar empréstimo de US$ 100 milhões junto ao Banco Mundial (Bird). Os recursos serão aplicados no projeto Pernambuco Rural Sustentável. A autorização entrou na pauta depois de aprovado requerimento de urgência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A matéria vai agora à promulgação.
O programa visa aumentar a competitividade dos produtos da economia de base familiar e seu acesso aos mercados, além de promover inclusão social e o uso sustentável dos recursos naturais. O relator da proposta na CAE, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), destacou que o financiamento destina-se à melhoria da qualidade de vida do meio rural pernambucano a partir do estímulo aos empreendimentos associativos.
O relator assinalou que o custo do programa foi estimado em US$ 135,25 milhões. A diferença entre o valor total e o montante tomado por empréstimo será bancado pelo estado. Valadares explicou que o valor emprestado será desembolsado de 2012 a 2017. O custo efetivo médio da operação foi estimado em 13,69% ao ano.
Na discussão da matéria em Plenário, o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou que o programa é importante para a melhoria da infraestrutura rural do estado, com a construção de estradas, aterros sanitários, moradias e matadouros. O senador Armando Monteiro (PTB-PE) enfatizou a importância do crédito para o fomento às atividades agropecuárias. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) agradeceu a presteza na aprovação da matéria e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que seu partido apoiava a proposta, a pedido de seu presidente, o deputado federal e ex-senador Sérgio Guerra (PSDB-PE).
Fonte: Agência Senado.
Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado.
