Senado Federal comemora 185 anos neste mês de maio

Casa instituída no Império sofreu inúmeras modificações em sua forma de atuação e contou com célebres pernambucanos. Assista ao vídeo institucional em comemoração aos 185 anos do Senado Federal.

Instituído por D. Pedro I, com a outorga da Constituição do Império, em 1824, o Senado Federal completou este mês 185 anos, já que sua primeira legislatura só teve início dois anos depois. Num breve passeio pela capital de Pernambuco, o Recife, é possível identificar nomes de alguns políticos que representaram o Estado no Congresso. Avenidas tão famosas quanto a Conselheiro Rosa e Silva carregam nomes de ex-senadores pernambucanos, contrariando o saudosista poeta Manuel Bandeira, sempre avesso às ruas Dr. Fulano de Tal. Até mesmo o Conde da Boa Vista, imortalizado em uma das principais vias da cidade, atuou no Senado durante o longínquo período imperial.
A primeira reunião dos senadores ocorreu em 6 de maio de 1826, no Palácio do Conde dos Arcos, Rio de Janeiro. Nessa época, o Senado era composto por escolhidos pelo imperador mediante listas tríplices, constituídas por nomes eleitos em votações censitárias. Todos os escolhidos assumiam o cargo vitaliciamente. Para esse modelo de funcionamento do Senado, D. Pedro I buscou inspiração na Câmara dos Lordes da Grã-Bretanha.

 
Senadores Humberto Costa e Armando Monteiro, eleitos por Pernambuco, assumiram a 54ª legislatura da Casa
 

A interferência do imperador no Poder Legislativo foi agravada com a instituição do Parlamentarismo no País, por D. Pedro II. Como o Parlamento brasileiro era o inverso do modelo inglês, o Senado passou a funcionar apenas como um órgão consultivo. Nessa época, Pernambuco foi representado por nomes como Visconde de Albuquerque, Marquês de Olinda e Conde da Boa Vista.
Com a Proclamação da República, em 1889, novas figuras pernambucanas surgem no Senado. São dessa época: Herculano Bandeira, Manoel Borba, Dantas Barreto, Sigismundo Gonçalves e tantos outros – como o já citado Rosa e Silva. Na República Velha, os eleitos para o Senado passaram a ser submetidos à Comissão de Verificação de Poderes, que referendava os políticos ligados às oligarquias e vetava os eleitos pela oposição. Era a famosa “degola”.
Em 1937, sob o pretexto do “perigo comunista”, notabilizado com o falso Plano Cohen, Getúlio Vargas dissolveu o Congresso Nacional e instalou a ditadura do Estado Novo. Com a Constituição de 1937, apelidada de Polaca, Vargas passou a legislar por meio de decretos-leis. O Senado só voltou a funcionar nove anos depois, no governo de Eurico Dutra.
Durante o regime militar, o Executivo voltou a interferir diretamente no Senado. O ápice dessa ingerência ocorreu em 1977, com o Pacote de Abril – como ficou conhecido o conjunto de medidas, impostas pelo presidente-general Ernesto Geisel, que alteravam as regras para as próximas eleições e fechava temporariamente o Congresso. Pelo “Pacote”, haveria, no pleito de 1978, a renovação de dois terços do Senado, sendo metade das vagas preenchida pelo voto indireto do Colégio Eleitoral. A manobra garantia a composição de uma bancada com maioria governista e os eleitos ficaram conhecidos como “senadores biônicos”. Em Pernambuco, Aderbal Jurema foi escolhido dessa maneira, enquanto Nilo Coelho foi eleito de forma direta, ambos pela Arena.
Com a redemocratização, Mansueto de Lavor (PMDB) e Antônio Farias (PMDB) saíram vitoriosos nas urnas em 1986, durante o governo de José Sarney (PMDB). Eles integraram a Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da nova Carta Magna do País – a Constituição de 1988. Marco Maciel (PFL), que já era senador desde 1983, também compôs a Assembleia, sendo substituído pelo suplente Nivaldo Machado (PFL), em 1985, para assumir o Ministério da Educação e Cultura.
Da lá para cá, os senadores continuaram a ser eleitos em pleitos diretos e majoritários para mandatos de oito anos. Cada Estado e o Distrito Federal elegem três nomes para compor o Senado, que passa por renovação de um e dois terços, alternadamente, a cada quatro anos. Na última eleição, em 2010, Armando Monteiro Neto (PTB) e Humberto Costa (PT) foram escolhidos para representar Pernambuco – ao lado de Jarbas Vasconcelos (PMDB), eleito em 2006 – nesta 54ª legislatura.
Texto: Gabriela Bezerra, do Jornal do Commercio.
Vídeo: da TV Senado.
Foto: J. Freitas / Agência Senado.

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