A importância do intercâmbio entre as áreas de ciência e saúde foi tema da abertura do IV Fórum Nacional sobre Inovação Tecnológica no Brasil, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (10/5) no Senado Federal. O senador Humberto Costa, ex-ministro da Saúde e um dos integrantes da mesa, ressaltou ainda a necessidade de combater a pirataria de medicamentos, o que inibe os investimentos em tecnologia.
De acordo com ele, o desenvolvimento de novos produtos e substâncias na área de saúde envolve investimentos vultosos que terminam sendo desestimulados por causa da concorrência desleal com remédios pirateados. O senador é autor de três projetos cuja finalidade é ampliar o combate à falsificação de medicamentos e produtos da saúde submetidos à Vigilância Sanitária.
Uma das matérias de autoria do senador Humberto Costa cria a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária, que prevê a articulação e integração de todos os órgãos que hoje atuam de forma isolada na coerção da pirataria. O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 162/2011 se encontra na Comissão de Assuntos Sociais, aguardando relatoria.
Humberto é também autor do PLS nº 368/2011, que prevê a competência da Polícia Federal para apurar crime de adulteração de medicamentos em operações interestaduais, e do PLS nº 464/2011, que estabelece o fechamento de estabelecimento empresarial envolvido na pirataria.
O senador lembrou da importância das ações da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, criada quando ele era ministro da pasta, no primeiro governo do presidente Lula. De acordo com Humberto, a Secretaria permitiu otimizar os recursos disponíveis e pensar numa política de tecnologia para o setor.
O ex-ministro enfatizou os avanços que o Brasil obteve na área, como as pesquisas em células-tronco, o programa da AIDS e as parcerias internacionais para o desenvolvimento de remédios, bem como a aplicação desses conhecimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). “Estamos em vias de inaugurar a Hemobras, que vai produzir hemoderivados para o mercado nacional e internacional”, acrescentou o senador.
O evento contou também com a presença do secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Elias, e o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.
Fonte: do Blog de Humberto.
Foto: Inês Andrade.
