Reconduzido à liderança do PT pelos colegas de bancada nesta quarta-feira (3), o senador Humberto Costa (PE) foi à tribuna do plenário da Casa agradecer o apoio e declarar que os parlamentares do partido querem participar ainda mais dos debates dos grandes temas do país para influenciar nas decisões que recolocarão o Brasil na rota do crescimento econômico este ano.
Para Humberto, a mensagem dada pela presidenta Dilma Rousseff na reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional deixou claro que o Parlamento terá papel fundamental nas discussões para aprimorar regras fiscais, reformar o sistema previdenciário de maneira sustentável e avaliar obrigatoriamente todos os gastos públicos.
“Nós, da bancada do PT no Senado, vamos dialogar com o Governo, os demais partidos no Legislativo e a sociedade sobre todas as medidas que permitirão ao Brasil restaurar a estabilidade fiscal de modo duradouro e dinamizar a economia”, afirmou.
O parlamentar avalia que está na hora do debate político “estéril que contaminou 2015 e jogou o país numa paralisia” acabar para que sejam retomadas as discussões de nível elevado de que Brasil o país precisa. “Vamos nos dedicar a uma pauta de conteúdo substantivo e tratar os temas do Brasil com o republicanismo com que se deve”, ressaltou.
Sobre uma eventual reformulação das regras da Previdência Social, como mencionou ontem a presidenta Dilma, Humberto defende que o governo discuta exaustivamente o tema nos foros apropriados, especialmente na comissão que criou integrada por diversos setores da sociedade ligados ao assunto.
“Quando essa proposta chegar aqui, nós esperamos que ela seja fruto de um amplo diálogo e que respeite os direitos adquiridos dos trabalhadores, dos aposentados e dos pensionistas e leve em consideração expectativas de direitos, envolvendo um razoável período de transição. Não se pode tocar e, muito menos, retirar qualquer direito das brasileiras e dos brasileiros”, declarou.
O líder do PT também entende que a bancada quer aprofundar o debate sobre a recriação da CPMF para reiterar que o imposto possui natureza temporária e virá para sanear um sistema de seguridade social que não consegue mais fazer face aos desafios imediatos.
“É antipático como todo tributo, mas, ao menos, possui um perfil mais justo e distributivo, porque cada um paga na exata medida do que movimenta”, ponderou. Ele lembrou que a recriação da CPMF poderá servir largamente, inclusive, a Estados e municípios, que se encontram em situação financeira extremamente difícil.
Humberto chamou a responsabilidade do Legislativo para trabalhar em favor da consolidação do objetivo de restabelecer o crescimento econômico do país, a partir da discussão, do aperfeiçoamento e da aprovação de leis que viabilizem essa retomada.
Minha Casa Minha Vida
O parlamentar ressaltou a importância de algumas das propostas feitas pela presidenta Dilma para este ano. Segundo ele, são várias medidas que ajudarão o Brasil a sair da atual situação em que se encontra.
Ele reiterou que o Governo vai lançar a terceira etapa do Minha Casa Minha Vida, que prevê a construção de 1,6 milhão de moradias até dezembro deste anos. Além disso, o programa de concessões de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias dará um grande salto em 2016, “mostrando o acerto e o avanço do Plano de Investimento em Logística lançado pela presidenta”.
“Em outra frente, vamos acelerar os desembolsos do PAC nas áreas de transportes, de mobilidade urbana e de recursos hídricos e, no campo da educação, onde assentamos os pilares da nossa Pátria Educadora, o compromisso da presidenta é abrir mais de 900 mil novas vagas em universidades apenas este ano”, comentou.
