Aprovada por unanimidade na Câmara e no Senado, a emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e outros parlamentares, que derruba a cobrança de bagagens aéreas despachadas, deverá ser vetada por Bolsonaro. Nessa quinta-feira (30), o presidente anunciou que vai vetar a proposta que acaba com a cobrança sob a alegação de que “é coisa do PT, que…
Com o voto do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o plenário da Casa aprovou, na noite dessa quarta-feira (22), uma proposta que, finalmente, restabelece a gratuidade para o despacho de bagagens aéreas. A cobrança havia sido estabelecida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) numa portaria publicada em 13 de dezembro de 2016. A matéria vai à sanção presidencial.Preocupado…
Autor do projeto de decreto legislativo que suspende a autorização dada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para as companhias aéreas passarem a cobrar dos passageiros por bagagem despachada, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou, nessa quarta-feira (3), decisão da Justiça Federal do Ceará que derrubou liminar que impedia a nova tarifa. A proposta de Humberto…
A menos de mês para entrar em vigor a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autoriza as companhias áreas a cobrar pelas bagagens despachadas dos passageiros, o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), articula com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes partidários daquela Casa para que se coloque em votação, em…
Preocupado com a autorização dada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para as companhias áreas passarem a cobrar pelas bagagens despachadas dos passageiros, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou, nesta quarta-feira (14), um projeto de decreto legislativo para suspender a medida. “É um recuo grave para o direito do consumidor já estabelecido”, afirmou. Para Humberto,…
Preocupado com a autorização dada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para as companhias áreas passarem a cobrar pelas bagagens despachadas dos passageiros, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou, nesta quarta-feira (14), um projeto de decreto legislativo para suspender a medida. “É um recuo grave para o direito do consumidor já estabelecido”, afirmou. Para Humberto,…
Preocupado com a autorização dada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para as companhias áreas passarem a cobrar pelas bagagens despachadas dos passageiros, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou, nesta quarta-feira (14), um projeto de decreto legislativo para suspender a medida. “É um recuo grave para o direito do consumidor já estabelecido”, afirmou. Para Humberto,…
