Tag: CCJ do Senado

Base fraqueja e governo pode sofrer nova derrota hoje, avalia Humberto

A oposição entra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (28), confiante de que imporá uma nova derrota ao presidente não eleito Michel Temer (PMDB) na votação da reforma trabalhista. Para o líder dos opositores na Casa, Humberto Costa (PT-PE), a base do Planalto rachou e as articulações intensas podem derrotar o parecer do líder do Governo, Romero…

Base fraqueja e governo pode sofrer nova derrota hoje, avalia Humberto

A oposição entra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (28), confiante de que imporá uma nova derrota ao presidente não eleito Michel Temer (PMDB) na votação da reforma trabalhista. Para o líder dos opositores na Casa, Humberto Costa (PT-PE), a base do Planalto rachou e as articulações intensas podem derrotar o parecer do líder do Governo, Romero…

“Projeto de eleições diretas é aprovado na CCJ e fica mais perto de se tornar realidade”, comemora Humberto

  O líder da Oposição, Humberto Costa (PT), comemorou, nesta quarta-feira (31), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas para a Presidência da República no caso de ausência definitiva do presidente e do vice nos três primeiros anos de mandato do chefe do Executivo federal. O texto segue agora para plenário. “Essa é uma grande vitória…

Humberto vota a favor do fim do foro privilegiado e da regulação do abuso de autoridade

  “Avançamos para a extinção do foro especial, como desejava a sociedade, e não houve qualquer ataque à Operação Lava Jato, como querem crer os maniqueístas que foram criados no Brasil nos últimos tempos em relação à matéria do abuso de autoridade”, resumiu Humberto. Para ele, as duas medidas, que tiveram debates acalorados no Congresso Nacional e forte apelo popular nos últimos…

Humberto vota a favor do fim do foro privilegiado na CCJ

  Depois de algumas sessões de debate e um pedido de vista, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns. A matéria, que teve o voto favorável do líder do PT no Senado, Humberto…

Com voto de Humberto, CCJ reconhece vaquejada como patrimônio cultural

  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a atividade em outubro, quando a maioria dos ministros declarou haver “crueldade intrínseca” contra os animais. A proposta segue, agora, para análise do plenário do Senado.…

Com voto de Humberto, CCJ reconhece vaquejada como patrimônio cultural

  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a atividade em outubro, quando a maioria dos ministros declarou haver “crueldade intrínseca” contra os animais. A proposta segue, agora, para análise do plenário do Senado.…

Com voto de Humberto, CCJ reconhece vaquejada como patrimônio cultural

  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a atividade em outubro, quando a maioria dos ministros declarou haver “crueldade intrínseca” contra os animais. A proposta segue, agora, para análise do plenário do Senado.…