A pressa em aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que congela os gastos públicos por 20 anos, criticada duramente nas últimas semanas pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), ficou mais evidente para o senador, nesta quarta-feira (9), ao se deparar com o rolo compressor feito pela base aliada do presidente sem-voto Michel Temer (PMDB) na Comissão…
A pressa em aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que congela os gastos públicos por 20 anos, criticada duramente nas últimas semanas pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), ficou mais evidente para o senador, nesta quarta-feira (9), ao se deparar com o rolo compressor feito pela base aliada do presidente sem-voto Michel Temer (PMDB) na Comissão…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, proposta relatada pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que define prazo máximo de 24 horas para que a autoridade policial apresente o preso à Justiça, após prisão em flagrante. O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 554/2011 segue, agora, para a Câmara…
Aprovada com 59 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção, a recondução de Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República ganhou o apoio fechado da bancada do PT no Senado. Mas, durante a sabatina de mais de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça, os parlamentares petistas cobraram do procurador-geral que as investigações do Ministério Público Federal (MPF) alcancem…
A aprovação do nome do jurista Luiz Edson Fachin na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para assumir o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) é uma vitória para o Brasil e para a própria Corte. Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que participou da sabatina, nesta terça-feira (12), do indicado pela…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), alertou a Casa para o risco que está correndo ao querer liberar a venda de inibidores de apetite, mesmo contra determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Projeto de decreto legislativo que libera a venda de três substâncias inibidoras de apetite suspensas pela Agência foi aprovado pela Comissão de Constituição e…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), alertou a Casa para o risco que está correndo ao querer liberar a venda de inibidores de apetite, mesmo contra determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Projeto de decreto legislativo que libera a venda de três substâncias inibidoras de apetite suspensas pela Agência foi aprovado pela Comissão de Constituição e…
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (20) o projeto de lei encaminhado pela Presidência da República ao Congresso Nacional que reserva até 20% das vagas em concurso público a negros e pardos. O texto, relatado na Comissão de Constituição e Justiça pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. “Creio que hoje é um…
