Em debate no plenário do Senado nesta terça-feira (19) sobre o projeto de lei que permite a terceirização da atividade fim no mercado de trabalho, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), afirmou que a proposta fulmina os direitos fundamentais dos trabalhadores. Segundo ele, o projeto precariza integralmente as relações trabalhistas, dispersa a organização sindical e inviabiliza acordos e…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa, criticou a aprovação na Câmara Federal do projeto que regulamenta a terceirização no País. Segundo o senador, a Casa deu “uma nova demonstração do quanto está desconectada da vontade popular”. A votação da matéria foi concluída na última quarta-feira (23) com 230 deputados a favor e 203 parlamentares contra a parte do texto mais…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nessa terça-feira (7) projeto de lei que estabelece dano moral decorrente do descumprimento de obrigações trabalhistas e sua respectiva reparação pelo infrator. Pela proposta, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) passará a prever punição para quem descumprir obrigações contratuais que resultem em violação de direito e causar dano, ainda que moral,…
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, no fim da tarde desta quarta-feira (18), a lei que classifica a profissão de motoboy como perigosa. O texto, que contou com o apoio e a articulação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a periculosidade da atividade dos trabalhadores em motocicleta. A medida garante direitos aos…
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, no fim da tarde desta quarta-feira (18), a lei que classifica a profissão de motoboy como perigosa. O texto, que contou com o apoio e a articulação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a periculosidade da atividade dos trabalhadores em motocicleta. A medida garante direitos aos…
Os motoboys podem comemorar: por unanimidade, os senadores aprovaram nessa quarta-feira (29) o projeto que classifica a profissão como perigosa. A matéria, que tramitava na Casa desde 2003, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e concede o direito de adicional de periculosidade de 30% sobre o salário aos profissionais da categoria, além de regra especial para aposentar. O líder do…
