O Senador Humberto Costa (PT/PE) apresentou, nesta terça-feira, 26 de fevereiro, requerimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal para realização de audiência pública com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Humberto quer ampliar o debate sobre a redistribuição dos recursos arrecadados no Brasil, o chamado pacto federativo. O senador considera ainda relevantes os esclarecimentos sobre a Resolução nº 1/2013,…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou às 15h desta terça-feira (17/4) projeto de resolução do Senado (PRS 72/2010) que unifica as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos importados. A proposta, que visa acabar com a chamada “guerra dos portos”, vai agora ao exame do Plenário em regime de urgência. A decisão da CAE contrariou…
Em voto apresentado em separado, e aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o senador Humberto Costa (PT/PE) garantiu a continuidade na prestação de serviços que poderiam ser comprometidos ou encarecidos com exigências incompatíveis com a lógica de mercado. Em seu voto, Humberto rejeitou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 57/2009, que impede os fornecedores de cobrarem…
Em voto apresentado em separado, e aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o senador Humberto Costa (PT/PE) garantiu a continuidade na prestação de serviços que poderiam ser comprometidos ou encarecidos com exigências incompatíveis com a lógica de mercado. Em seu voto, Humberto rejeitou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 57/2009, que impede os fornecedores de cobrarem…
Em voto apresentado em separado, e aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o senador Humberto Costa (PT/PE) garantiu a continuidade na prestação de serviços que poderiam ser comprometidos ou encarecidos com exigências incompatíveis com a lógica de mercado. Em seu voto, Humberto rejeitou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 57/2009, que impede os fornecedores de cobrarem…
Em voto apresentado em separado, e aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o senador Humberto Costa (PT/PE) garantiu a continuidade na prestação de serviços que poderiam ser comprometidos ou encarecidos com exigências incompatíveis com a lógica de mercado. Em seu voto, Humberto rejeitou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 57/2009, que impede os fornecedores de cobrarem…
O projeto de lei que cria a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp) chegou nesta sexta-feira (2/3) ao Senado, após ser aprovado na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a sessão plenária, e informou que o projeto será analisado simultaneamente por três comissões da Casa: a Comissão de Assuntos Sociais (CAS),…
Os 81 senadores iniciarão o segundo semestre com a tarefa de discutir pelo menos cinco grandes temas: o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11), a consolidação da proposta de reforma política, a mudança na tramitação das medidas provisórias no Congresso, a regulamentação do mercado de TV por assinatura e a reforma administrativa da Casa. Saiba abaixo mais detalhes sobre cada…
