O Senado Federal aprovou proposta que regulamenta o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas no país, que tramitava no Congresso Nacional há mais de 20 anos. Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) defendeu a matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na manhã dessa quarta-feira (16) e articulou para que ela fosse incluída na pauta do plenário na tarde…
O Senado Federal aprovou proposta que regulamenta o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas no país, que tramitava no Congresso Nacional há mais de 20 anos. Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) defendeu a matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na manhã dessa quarta-feira (16) e articulou para que ela fosse incluída na pauta do plenário na tarde…
O Senado Federal aprovou proposta que regulamenta o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas no país, que tramitava no Congresso Nacional há mais de 20 anos. Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) defendeu a matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na manhã dessa quarta-feira (16) e articulou para que ela fosse incluída na pauta do plenário na tarde…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (16) proposta relatada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que concede licença maternidade à gestante militar, inclusive as temporárias, no âmbito das Forças Armadas. Pelo texto, de autoria do Poder Executivo, o período afastado será de 120 dias a partir da data do parto ou do nono mês de gravidez…
A criação de norma legal que puna maus gestores de políticas públicas de saúde no Brasil, envolvidos em ações fraudulentas, foi discutida em audiência pública, nesta quinta-feira (4/6), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A punição é prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 174/2011, chamada de Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS), do senador Humberto Costa (PT-PE). A matéria…
O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Waldemir Moka (PMDB-MS), vai levar ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), levantamento dos projetos de lei relativos à saúde que devem ser discutidos com prioridade. A sugestão foi apresentada nesta quarta-feira (26/6) pelo presidente da subcomissão temporária que busca soluções para o financiamento da saúde, senador Humberto Costa (PT-PE). Ao elogiar…
A venda, a importação e o descarte irregular de resíduo hospitalar poderão ser criminalizados. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 653/2011 que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa nesta quarta-feira (30/5), em reunião marcada para as 9h. O projeto, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), altera o Código Penal prevendo pena de até quatro anos…
O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, afirma que é preciso tornar muito mais rigorosa a legislação que regulamenta o uso de agrotóxicos no Brasil dada a incidência alarmante de fabricação e uso ilegal destes produtos. O que pode trazer enormes prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente (clique aqui para saber mais). Assista abaixo a entrevista do petista, que…
