Tag: Comissão de Constituição e Justiça

PT apóia Janot, mas cobra rigor contra o PSDB

  Aprovada com 59 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção, a recondução de Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República ganhou o apoio fechado da bancada do PT no Senado. Mas, durante a sabatina de mais de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça, os parlamentares petistas cobraram do procurador-geral que as investigações do Ministério Público Federal (MPF) alcancem…

Humberto pede arquivamento de projeto que criminaliza manifestações

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, defendeu, hoje, no plenário o arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 508, de 2013, que impõe regras para manifestações públicas. Segundo o senador, a proposta “fere direitos individuais e é um risco para o exercício de direitos coletivos”. A matéria deve ser apreciada nesta quarta-feira (20) na Comissão de Constituição e Justiça…