O líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), comemorou a decisão da Justiça Federal de São Paulo que determinou a suspensão das novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre cobrança de bagagem. A decisão, de caráter liminar, barra a resolução que autoriza as companhias aéreas a cobrarem taxas para o despacho de bagagens. As novas regras entrariam em vigor já…
A menos de 10 dias para passar a valer a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autoriza as companhias áreas a cobrar pelas bagagens despachadas dos passageiros, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou a intervenção feita pelo governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) na Câmara dos Deputados. De acordo com o senador,…
Os senadores aprovaram na noite dessa quarta-feira (14), por unanimidade, o projeto de decreto legislativo apresentado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que suspende a autorização dada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para as companhias áreas passarem a cobrar pelas bagagens despachadas dos passageiros. Preocupado com os efeitos da medida sobre o consumidor, que foi…
Preocupado com a autorização dada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para as companhias áreas passarem a cobrar pelas bagagens despachadas dos passageiros, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou, nesta quarta-feira (14), um projeto de decreto legislativo para suspender a medida. “É um recuo grave para o direito do consumidor já estabelecido”, afirmou. Para Humberto,…
Preocupado com a autorização dada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para as companhias áreas passarem a cobrar pelas bagagens despachadas dos passageiros, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou, nesta quarta-feira (14), um projeto de decreto legislativo para suspender a medida. “É um recuo grave para o direito do consumidor já estabelecido”, afirmou. Para Humberto,…
Preocupado com a autorização dada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para as companhias áreas passarem a cobrar pelas bagagens despachadas dos passageiros, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou, nesta quarta-feira (14), um projeto de decreto legislativo para suspender a medida. “É um recuo grave para o direito do consumidor já estabelecido”, afirmou. Para Humberto,…