Tag: Constituição Federal

STF vai julgar o destino de todos os brasileiros, e não apenas o de Lula, alerta Humberto

    A um dia do julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), alertou que é imperioso a Corte assegurar o princípio da presunção de inocência previsto na Constituição, segundo o qual a prisão só é cabível após o trânsito em julgado de sentença condenatória.…

STF vai julgar o destino de todos os brasileiros, e não apenas o de Lula, alerta Humberto

    A um dia do julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), alertou que é imperioso a Corte assegurar o princípio da presunção de inocência previsto na Constituição, segundo o qual a prisão só é cabível após o trânsito em julgado de sentença condenatória.…

STF vai julgar o destino de todos os brasileiros, e não apenas o de Lula, alerta Humberto

    A um dia do julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), alertou que é imperioso a Corte assegurar o princípio da presunção de inocência previsto na Constituição, segundo o qual a prisão só é cabível após o trânsito em julgado de sentença condenatória.…

Humberto apresenta requerimentos para que governo forneça dados sobre intervenção no Rio

  Integrante do Conselho da República, órgão previsto na Constituição Federal para tratar de temas de gravidade para o país, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), apresentou requerimentos de informação à Presidência da República para saber quais foram os motivos que levaram o governo Temer a intervir na segurança pública do Rio de Janeiro, quanto será gasto, de onde…

Humberto apresenta requerimentos para que governo forneça dados sobre intervenção no Rio

  Integrante do Conselho da República, órgão previsto na Constituição Federal para tratar de temas de gravidade para o país, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), apresentou requerimentos de informação à Presidência da República para saber quais foram os motivos que levaram o governo Temer a intervir na segurança pública do Rio de Janeiro, quanto será gasto, de onde…

Humberto apresenta requerimentos para que governo forneça dados sobre intervenção no Rio

  Integrante do Conselho da República, órgão previsto na Constituição Federal para tratar de temas de gravidade para o país, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), apresentou requerimentos de informação à Presidência da República para saber quais foram os motivos que levaram o governo Temer a intervir na segurança pública do Rio de Janeiro, quanto será gasto, de onde…

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Humberto alerta para o risco da aprovação de projeto que criminaliza o aborto em casos previstos por lei

    O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), fez hoje um alerta sobre a aprovação da PEC 181/2011, aprovada em uma comissão especial da Câmara dos Deputados. O projeto, que inicialmente tratava da licença-maternidade em casos de bebês prematuros, acabou virando instrumento para a criminalização do aborto mesmo em caso de estupro, o que hoje é permitido por lei.…