Autor do projeto de decreto legislativo que suspende a autorização dada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para as companhias aéreas passarem a cobrar dos passageiros por bagagem despachada, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou, nessa quarta-feira (3), decisão da Justiça Federal do Ceará que derrubou liminar que impedia a nova tarifa. A proposta de Humberto…
Após a declaração do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de que não vai questionar possíveis alterações em planos de internet, o senador Humberto Costa (PT-PE) alertou para o risco de as operadoras limitarem a internet fixa, o que deverá aumentar consideravelmente os custos dos consumidores de banda larga no Brasil. Segundo o senador, a decisão vai de encontro ao…
Após a declaração do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de que não vai questionar possíveis alterações em planos de internet, o senador Humberto Costa (PT-PE) alertou para o risco de as operadoras limitarem a internet fixa, o que deverá aumentar consideravelmente os custos dos consumidores de banda larga no Brasil. Segundo o senador, a decisão vai de encontro ao…
Desde o final de fevereiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu nova regra que determina que chamadas sucessivas feitas de um celular para um mesmo número sejam consideradas uma única ligação. A nova regra já está valendo, mas as chamadas devem ser feitas no intervalo máximo de 2 minutos. A ideia é garantir o direito do consumidor em caso de problemas…
Pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) mostra que a maioria dos consumidores brasileiros preferem levar para casa produtos com o selo de qualidade emitido pelo instituto. Assista a matéria do Jornal NBR sobre o tema:
Projeto na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) nesta terça-feira (27/3) tem objetivo de disciplinar o recebimento de reclamações contra companhias do setor aéreo feitas à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De autoria do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), o PLS 623/11 determina que o órgão regulador mantenha página na internet para receber denúncias…
Se o consumidor pagar indevidamente por um produto comprado na internet, o valor excedido poderá ser devolvido em dobro, acrescido de juros e correção monetária. O projeto apresentado pelo senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, pretende ampliar os direitos dos consumidores on-line. A proposta prevê também que em caso de desistência do produto no prazo de sete dias, ou na ausência…
