O senador Humberto Costa (PT-PE) pediu urgência para a apreciação, pela Câmara dos Deputados, de seu projeto que torna crime a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. A proposta (PLS 508/2011) foi aprovada na última quarta-feira (10/4), em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Humberto destacou que o número de usuários de bebidas alcoólicas no Brasil…
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 81/2011) que institui o Estatuto da Juventude. O texto que apresenta os direitos dos jovens com idade entre 15 a 29 anos regulamenta o artigo 227, parágrafo 8º da Constituição Federal. O substitutivo apresentado pelo senador petista, em plenário, apresenta…
Projeto de lei apresentado por Humberto Costa prevê prisão de até quatro anos, multa e até fechamento do estabelecimento comercial O Senado Federal aprovou em caráter terminativo nesta quarta-feira (10/04) substitutivo a projeto de lei do senador Humberto Costa (PT/PE) que torna crime a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. O texto passou pelas comissões de Constituição e Justiça…
O número de crianças de até 10 anos que morreram em decorrência de acidentes em casa caiu de 868 em 2000 para 595 em 2010 O Brasil registrou queda nos óbitos de crianças de até 10 anos de idade por acidentes domésticos na última década. O número caiu de 868 em 2000 para 595 em 2010, o que representa redução de 31%.…
Hoje em dia um terço das crianças brasileiras está acima do peso. Esta é a primeira geração a apresentar doenças antes restritas aos adultos, como depressão, diabetes e problemas cardiovasculares. O documentário Muito além do peso, que está sendo lançado neste mês nos cinemas brasileiros, estuda o caso da obesidade infantil principalmente no território nacional, mas também nos outros países no mundo,…
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) começou a distribuir uma cartilha para orientar pais e educadores sobre como lidar com as crianças influenciadas, cada vez mais, por apelos consumistas. O documento traz dicas sobre novas rotinas com as crianças que desestimulem o apego e o acúmulo. A cartilha sugere, por exemplo, que os pais estimulem a doação de um brinquedo antigo, quando…
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) começou a distribuir uma cartilha para orientar pais e educadores sobre como lidar com as crianças influenciadas, cada vez mais, por apelos consumistas. O documento traz dicas sobre novas rotinas com as crianças que desestimulem o apego e o acúmulo. A cartilha sugere, por exemplo, que os pais estimulem a doação de um brinquedo antigo, quando…
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) começou a distribuir uma cartilha para orientar pais e educadores sobre como lidar com as crianças influenciadas, cada vez mais, por apelos consumistas. O documento traz dicas sobre novas rotinas com as crianças que desestimulem o apego e o acúmulo. A cartilha sugere, por exemplo, que os pais estimulem a doação de um brinquedo antigo, quando…
