Tag: Crianças

Merenda escolar pouco nutritiva poderá acabar em processo criminal para prefeituras e governos

Governos estaduais e prefeituras que não garantirem merenda escolar que atenda às necessidades nutricionais dos alunos poderão ser responsabilizados administrativa, civil e criminalmente. Essa é a proposta (PLS 409/2011) do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) que deverá ser votada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na reunião desta terça-feira (29), com início marcado para 11h (horário de Brasília). Essa obrigatoriedade está…

Humberto defende recursos para entidades de saúde e assistência a crianças e idosos

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nesta quarta-feira (8/6) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) três emendas aditivas ao artigo 33 do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 que permitem mais recursos a entidades beneficentes de assistência social. Uma delas garante transferências de recursos por meio de auxílio financeiro a entidades voltadas ao atendimento direto…

Faça bonito. Lute contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) lançou nesta segunda-feira (18/5), no Recife (PE), a campanha “Faça Bonito. Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”. O evento marca a mobilização pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que também é comemorado nesta segunda. O objetivo da mobilização é de aproximar a população…