Tag: Cultura

Senado aprova CPI que vai investigar possíveis irregularidades no Ecad

A Mesa do Senado leu nesta semana o requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com objetivo de investigar as denúncias de irregularidades praticadas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) na arrecadação de direitos autorais de músicos e artistas de todo o País. Agora, a CPI do Ecad já pode ser instalada. Para justificar a criação…

Livros eletrônicos e leitores digitais podem ficar isentos de impostos no Brasil

A definição de livro, constante da lei que institui a Política Nacional do Livro, poderá incluir os formatos digital, magnético e ótico. É o que prevê projeto (PLS 144/2010) aprovado nesta terça-feira (17) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Com a mudança, os leitores eletrônicos ficariam isentos de impostos, a exemplo do que acontece com os livros de papel. Para…