Tag: Cultura

Artistas comemoram aprovação de mais transparência a distribuição de direitos autorais no Brasil

O projeto que reformula o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) mobilizou e levou ao Congresso Nacional grandes nomes da música popular brasileira. Eles acompanharam a aprovação do PLS 129/2012, na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta, que dá mais transparência a lei dos direitos autorais, tem relatoria do senador pernambucano Humberto Costa (PT-PE). De acordo com…

Artistas comemoram aprovação de mais transparência a distribuição de direitos autorais no Brasil

O projeto que reformula o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) mobilizou e levou ao Congresso Nacional grandes nomes da música popular brasileira. Eles acompanharam a aprovação do PLS 129/2012, na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta, que dá mais transparência a lei dos direitos autorais, tem relatoria do senador pernambucano Humberto Costa (PT-PE). De acordo com…

Artistas comemoram aprovação de mais transparência a distribuição de direitos autorais no Brasil

O projeto que reformula o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) mobilizou e levou ao Congresso Nacional grandes nomes da música popular brasileira. Eles acompanharam a aprovação do PLS 129/2012, na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta, que dá mais transparência a lei dos direitos autorais, tem relatoria do senador pernambucano Humberto Costa (PT-PE). De acordo com…

Tim Rescala pede aprovação do relatório de Humberto sobre a gestão de direitos autorais

Tim Rescala nasceu em uma família musical. Mas o filho músico foi muito além do conservatório. Teve andanças no teatro e na televisão como ator, humorista e diretor. Tim Rescala integra o GAP – Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música, que reúne parlamentares e artistas, desde 2006. Uma das bandeiras do GAP é maior transparência na arrecadação e distribuição dos direitos autorais. Por…

Fernando Duarte apóia a reformulação do ECAD

O secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, Fernando Duarte, é também engenheiro civil e artista plástico. Militante de movimentos sociais há muitos anos, ele quer mais justiça e transparência na arrecadação e distribuição dos direitos autorais. E, para isso, apóia a reformulação do ECAD, que tem o senador Humberto Costa como relator do Projeto de Lei 129/2002. Ouça a entrevista dele…

Comissão do Senado pode votar novas regras para arrecadação de direitos autorais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado está pronta para votar projeto de lei que estabelece novas regras para cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais de obras musicais e audiovisuais (PLS 129/2012). A proposta, resultado dos trabalhos de comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para investigar irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), recebeu na semana…

Sugestões à nova lei de direitos autorais devem ser enviadas até esta segunda-feira

Termina nesta segunda-feira (1/7) a consulta pública, pela internet, organizada pelo senador Humberto Costa (PT/PE) para receber depoimentos e sugestões ao PLS 129/2012. O senador é relator deste projeto, que pretende organizar o sistema de gestão coletiva e dar mais transparência à arrecadação, à distribuição e ao repasse dos direitos autorais no Brasil. O petista já apresentou o seu substitutivo, na semana…