Tag: direitos autorais

Sugestões à nova lei de direitos autorais devem ser enviadas até esta segunda-feira

Termina nesta segunda-feira (1/7) a consulta pública, pela internet, organizada pelo senador Humberto Costa (PT/PE) para receber depoimentos e sugestões ao PLS 129/2012. O senador é relator deste projeto, que pretende organizar o sistema de gestão coletiva e dar mais transparência à arrecadação, à distribuição e ao repasse dos direitos autorais no Brasil. O petista já apresentou o seu substitutivo, na semana…

Nova lei pode dar mais transparência na gestão dos direitos autorais no Brasil

O senador Humberto Costa (PT/PE) apresentou na manhã desta quarta-feira (26/6), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, seu parecer final sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 129/2012, que dispõe sobre a gestão coletiva de direitos autorais. A proposta prioriza a transparência, eficiência e normas de boa governança. Na condição de relator do projeto, Humberto…

Fiscalização do Ecad pelo MinC é incluída em projeto de lei

O senador Humberto Costa (PT-PE) apresenta nesta quarta-feira o relatório do Projeto de Lei do Senado 129/2012, que versa sobre o sistema de gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil. O PLS foi resultado da CPI do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), instaurada em 2011 no Senado após denúncias de desvios de pagamentos de direitos de compositores de trilhas sonoras.…

"Transparência acima de tudo", diz Nonô Germando sobre direitos autorais

Nonô Germano é músico desde criancinha, quando começou a acompanhar o pai Claudionor Germano. Gravou sua primeira música aos 14 anos. Desde então, já lançou dezenas de canções. Mas nem sempre recebeu pela execução de sua arte nas emissoras. Por isso, Nonô Germano quer mais transparência na arrecadação e distribuição dos direitos autorais. E apóia o debate sobre o Projeto de Lei…

Maciel Melo participa do debate sobre direito autoral no Brasil

Maciel Melo saiu jovem de Iguaraci, no Sertão do Pajeú, embalado pelo sonho de ser artista. O maior sucesso desse cantor e compositor foi o xote “Caboclo Sonhador”. Mas dezenas de músicas de Maciel Melo animam as festas e rádios em todo o Brasil. Contudo, nem sempre o compositor recebe pela execução de suas músicas. Por isso, Maciel Melo quer mais transparência…

Sugestões à nova lei de direitos autorais podem ser enviadas pela internet

O senador Humberto Costa lançou, nesta quarta-feira (19/6), uma consulta pública, pela internet, para receber depoimentos e sugestões ao PLS 129/2012. O senador é relator deste projeto, que pretende organizar o sistema de gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil e dar mais transparência à arrecadação, à distribuição e ao repasse dos direitos autorais. Artistas, produtores culturais e acadêmicos de todos o…

Artistas pernambucanos debatem a gestão dos direitos autorais no Brasil

Mais transparência na arrecadação e na distribuição dos direitos autorais no Brasil. Este foi o principal fio condutor do debate realizado entre autores, produtores, acadêmicos, na semana passada, no auditório da Livraria Cultura, no Paço Alfândega, no Recife. O evento foi promovido pelo senador Humberto Costa, relator do Projeto de Lei do Senado 129/2012, que pretende organizar o sistema de gestão destes…