Os membros do Parlamento do Mercosul (Parlasul) decidiram criar uma comissão especial para analisar a situação do uso e do tráfico de drogas nos países do bloco. A proposta foi votada e aprovada na 35ª Sessão Ordinária da instituição, que ocorre nesta segunda-feira (14) em Montevidéu, no Uruguai, e da qual participa o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).…
Os membros do Parlamento do Mercosul (Parlasul) decidiram criar uma comissão especial para analisar a situação do uso e do tráfico de drogas nos países do bloco. A proposta foi votada e aprovada na 35ª Sessão Ordinária da instituição, que ocorre nesta segunda-feira (14) em Montevidéu, no Uruguai, e da qual participa o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).…
A internação compulsória de dependentes químicos será discutida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), de acordo com requerimento de Humberto Costa (PT-PE) aprovado ontem. A Câmara aprovou recentemente projeto da nova Lei Antidrogas (PL 7.663/2010), que chega ao Senado. Para o senador, apesar de o tema já ter sido discutido em audiência conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAS)…
A internação compulsória de dependentes químicos será discutida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), de acordo com requerimento de Humberto Costa (PT-PE) aprovado ontem. A Câmara aprovou recentemente projeto da nova Lei Antidrogas (PL 7.663/2010), que chega ao Senado. Para o senador, apesar de o tema já ter sido discutido em audiência conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAS)…
Comissão de Assuntos Sociais modifica texto de ex-senador Demóstenes, que pedia detenção dos usuários de drogas. O tratamento para o usuário de drogas ainda será tema da Comissão de Direitos Humanos. Tratar o dependente químico de maneira diferenciada do traficante de drogas. Esse é o desafio que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado terá de enfrentar para dar prosseguimento à…
Comissão de Assuntos Sociais modifica texto de ex-senador Demóstenes, que pedia detenção dos usuários de drogas. O tratamento para o usuário de drogas ainda será tema da Comissão de Direitos Humanos. Tratar o dependente químico de maneira diferenciada do traficante de drogas. Esse é o desafio que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado terá de enfrentar para dar prosseguimento à…
Comissão de Assuntos Sociais modifica texto de ex-senador Demóstenes, que pedia detenção dos usuários de drogas. O tratamento para o usuário de drogas ainda será tema da Comissão de Direitos Humanos. Tratar o dependente químico de maneira diferenciada do traficante de drogas. Esse é o desafio que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado terá de enfrentar para dar prosseguimento à…
A Comissão Especial de Juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal aprovou nesta semana a descriminalização do uso de drogas no país. Pelo texto, salvo prova em contrário, será presumido que se destina a uso pessoal uma quantidade de substância entorpecente encontrada com o usuário que represente consumo médio individual de cinco dias. A quantificação específica, a depender também do…
