Parlasul cria comissão sobre uso e tráfico de drogas

  Os membros do Parlamento do Mercosul (Parlasul) decidiram criar uma comissão especial para analisar a situação do uso e do tráfico de drogas nos países do bloco. A proposta foi votada e aprovada na 35ª Sessão Ordinária da instituição, que ocorre nesta segunda-feira (14) em Montevidéu, no Uruguai, e da qual participa o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).…

Parlasul cria comissão sobre uso e tráfico de drogas

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Audiência pública vai discutir proposta de internação compulsória

A internação compulsória de dependentes químicos será discutida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), de acordo com requerimento de Humberto Costa (PT-PE) aprovado ontem. A Câmara aprovou recentemente projeto da nova Lei Antidrogas (PL 7.663/2010), que chega ao Senado. Para o senador, apesar de o tema já ter sido discutido em audiência conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAS)…

Audiência pública vai discutir proposta de internação compulsória

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Humberto Costa: usuário de drogas é questão de saúde e não de polícia

Comissão de Assuntos Sociais modifica texto de ex-senador Demóstenes, que pedia detenção dos usuários de drogas. O tratamento para o usuário de drogas ainda será tema da Comissão de Direitos Humanos. Tratar o dependente químico de maneira diferenciada do traficante de drogas. Esse é o desafio que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado terá de enfrentar para dar prosseguimento à…

Humberto Costa: usuário de drogas é questão de saúde e não de polícia

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Descriminalização de drogas até limite de consumo pessoal é aprovada por juristas

A Comissão Especial de Juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal aprovou nesta semana a descriminalização do uso de drogas no país. Pelo texto, salvo prova em contrário, será presumido que se destina a uso pessoal uma quantidade de substância entorpecente encontrada com o usuário que represente consumo médio individual de cinco dias. A quantificação específica, a depender também do…