O secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, Fernando Duarte, é também engenheiro civil e artista plástico. Militante de movimentos sociais há muitos anos, ele quer mais justiça e transparência na arrecadação e distribuição dos direitos autorais. E, para isso, apóia a reformulação do ECAD, que tem o senador Humberto Costa como relator do Projeto de Lei 129/2002. Ouça a entrevista dele…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado está pronta para votar projeto de lei que estabelece novas regras para cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais de obras musicais e audiovisuais (PLS 129/2012). A proposta, resultado dos trabalhos de comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para investigar irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), recebeu na semana…
Termina nesta segunda-feira (1/7) a consulta pública, pela internet, organizada pelo senador Humberto Costa (PT/PE) para receber depoimentos e sugestões ao PLS 129/2012. O senador é relator deste projeto, que pretende organizar o sistema de gestão coletiva e dar mais transparência à arrecadação, à distribuição e ao repasse dos direitos autorais no Brasil. O petista já apresentou o seu substitutivo, na semana…
“O que a gente quer é o que o povo brasileiro quer: fiscalização, transparência e que o Ecad tenha uma conduta um pouco mais próxima dos autores”. Este é o depoimento da produtora cultural Paula Lavigne, que há muito tempo luta por mais transparência na arrecadação e distribuição dos direitos autorais no Brasil. E é por isso que Paula Lavigne apóia a…
O senador Humberto Costa (PT/PE) apresentou na manhã desta quarta-feira (26/6), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, seu parecer final sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 129/2012, que dispõe sobre a gestão coletiva de direitos autorais. A proposta prioriza a transparência, eficiência e normas de boa governança. Na condição de relator do projeto, Humberto…
O senador Humberto Costa (PT-PE) apresenta nesta quarta-feira o relatório do Projeto de Lei do Senado 129/2012, que versa sobre o sistema de gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil. O PLS foi resultado da CPI do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), instaurada em 2011 no Senado após denúncias de desvios de pagamentos de direitos de compositores de trilhas sonoras.…
Nonô Germano é músico desde criancinha, quando começou a acompanhar o pai Claudionor Germano. Gravou sua primeira música aos 14 anos. Desde então, já lançou dezenas de canções. Mas nem sempre recebeu pela execução de sua arte nas emissoras. Por isso, Nonô Germano quer mais transparência na arrecadação e distribuição dos direitos autorais. E apóia o debate sobre o Projeto de Lei…
Maciel Melo saiu jovem de Iguaraci, no Sertão do Pajeú, embalado pelo sonho de ser artista. O maior sucesso desse cantor e compositor foi o xote “Caboclo Sonhador”. Mas dezenas de músicas de Maciel Melo animam as festas e rádios em todo o Brasil. Contudo, nem sempre o compositor recebe pela execução de suas músicas. Por isso, Maciel Melo quer mais transparência…