A presidenta Dilma Rousseff sancionou, no fim da tarde dessa quinta-feira (22), a lei que regulariza 6,3 mil casas lotéricas que funcionam em todo o país com permissão concedida pela Caixa Econômica. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que defendeu a aprovação do projeto na Casa e estava presente na solenidade no Palácio do Planalto, ressaltou que a…
Em debate no plenário do Senado nesta terça-feira (19) sobre o projeto de lei que permite a terceirização da atividade fim no mercado de trabalho, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), afirmou que a proposta fulmina os direitos fundamentais dos trabalhadores. Segundo ele, o projeto precariza integralmente as relações trabalhistas, dispersa a organização sindical e inviabiliza acordos e…
Em debate no plenário do Senado nesta terça-feira (19) sobre o projeto de lei que permite a terceirização da atividade fim no mercado de trabalho, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), afirmou que a proposta fulmina os direitos fundamentais dos trabalhadores. Segundo ele, o projeto precariza integralmente as relações trabalhistas, dispersa a organização sindical e inviabiliza acordos e…
Em debate no plenário do Senado nesta terça-feira (19) sobre o projeto de lei que permite a terceirização da atividade fim no mercado de trabalho, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), afirmou que a proposta fulmina os direitos fundamentais dos trabalhadores. Segundo ele, o projeto precariza integralmente as relações trabalhistas, dispersa a organização sindical e inviabiliza acordos e…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nessa terça-feira (7) projeto de lei que estabelece dano moral decorrente do descumprimento de obrigações trabalhistas e sua respectiva reparação pelo infrator. Pela proposta, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) passará a prever punição para quem descumprir obrigações contratuais que resultem em violação de direito e causar dano, ainda que moral,…
O governo regulamentou crédito para construção com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Assista ao vídeo do Jornal NBR sobre o tema:
