As medidas adotadas pelo Governo Federal para compensar as perdas provocadas pela seca que assola o Nordeste foram essenciais para reduzir o impacto negativo da estiagem sobre a população da região. A opinião é do senador Humberto Costa, que ocupou a tribuna, nesta terça-feira (13/11), para fazer uma análise das ações de enfrentamento aos efeitos da seca em curso no País. “Diferentemente…
A pauta do próximo período de esforço concentrado do Senado, com início na terça-feira (11), deve incluir o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2012, que cria um novo benefício no Programa Bolsa Família. O prazo para a votação do projeto, oriundo da Medida Provisória (MP) 570/2012, vai até 25 de setembro. As medidas previstas no texto fazem parte do programa Brasil…
Para reduzir o tempo de espera nas filas do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar o número de cirurgias de catarata, o Estado de Pernambuco contará com investimento no valor de R$ 12,9 milhões, 55% a mais que em 2011, quando foram liberados R$ 8,3 milhões. A estratégia faz parte da Política Nacional de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos. O recurso…
O Senado Federal vai apreciar, nesta semana, crédito extraordinário de R$ 688,5 milhões para atender às populações de municípios do Nordeste atingidos pela seca e de outras regiões afetadas por enchentes e chuvas intensas. O crédito faz parte da Medida Provisória 569/2012, aprovada na Câmara dos Deputados no dia 22 de agosto. Os recursos da MP 569/2012 são destinados aos Ministérios da…
O Congresso Nacional aprovou nesta semana crédito especial no valor de R$ 90 milhões para construção da barragem de Serro Azul, no interior de Pernambuco. De acordo com o senador Humberto Costa (PT/PE), a barragem beneficia a população das cidades de Palmares, Água Preta e Barreiros, área constantemente afetada pelas enchentes da bacia do Rio Una.
Programa de enfrentamento ao crack, criado pelo Governo Federal e aplicado em Pernambuco em parceria com o Governo do Estado, começa a reforçar o policiamento nas áreas de uso de drogas e enfrentamento ao tráfico. Assista ao vídeo:
O governo regulamentou crédito para construção com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Assista ao vídeo do Jornal NBR sobre o tema:
O Senado pode votar nesta semana uma proposta que dá liberdade para o Governo Federal gastar 20% do que arrecada da forma que achar mais urgente e necessário. Assista abaixo a reportagem do Jornal do Senado que explica como funciona a Desvinculação de Receitas da União, ou DRU, como é mais conhecida, e quem apoia a mesma:
