Projeto do senador Humberto Costa (PT-PE), aprovado nesta semana na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, pretende ampliar o atendimento às demandas de acessibilidade de idosos e pessoas com deficiência beneficiados pelo Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa tem por finalidade obrigar os construtores a promover adaptações nas moradias, além do percentual mínimo de 3% previsto na legislação que…
Até outubro deste ano, os serviços de saúde públicos e privados do País terão que começar a notificar às autoridades responsáveis sobre a suspeita de violência praticada contra idosos. A lei, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff nesta semana, já foi publicada no Diário Oficial da União. Assista matéria do jornal NBR sobre o tema:
Até outubro deste ano, os serviços de saúde públicos e privados do País terão que começar a notificar às autoridades responsáveis sobre a suspeita de violência praticada contra idosos. A lei, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff nesta semana, já foi publicada no Diário Oficial da União. Assista matéria do jornal NBR sobre o tema:
Até outubro deste ano, os serviços de saúde públicos e privados do País terão que começar a notificar às autoridades responsáveis sobre a suspeita de violência praticada contra idosos. A lei, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff nesta semana, já foi publicada no Diário Oficial da União. Assista matéria do jornal NBR sobre o tema:
Até outubro deste ano, os serviços de saúde públicos e privados do País terão que começar a notificar às autoridades responsáveis sobre a suspeita de violência praticada contra idosos. A lei, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff nesta semana, já foi publicada no Diário Oficial da União. Assista matéria do jornal NBR sobre o tema:
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nesta quarta-feira (8/6) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) três emendas aditivas ao artigo 33 do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 que permitem mais recursos a entidades beneficentes de assistência social. Uma delas garante transferências de recursos por meio de auxílio financeiro a entidades voltadas ao atendimento direto…
Os casos de suspeita ou confirmação de violência contra idosos deverão ser notificados compulsoriamente pelos serviços de saúde públicos e privados. A denúncia deverá ser feita à autoridade sanitária e comunicada também à autoridade policial, ao Ministério Público e aos Conselhos Municipal, Estadual e Nacional do Idoso. A medida está em projeto da Câmara (PLC 298/09) que a Comissão de Direitos Humanos…
