Tag: internet

Senado agora tem novo endereço no internet

A partir desta semana, o site do Senado passou a utilizar o domínio www.senado.leg.br. A novidade é a substituição da extensão “.gov.br” por “.leg.br”. A medida visa facilitar o reconhecimento dos endereços eletrônicos das instituições vinculadas ao Poder Legislativo. A Câmara dos Deputados e o Tribunal de Contas da União (TCU) estão promovendo a mesma alteração.

Humberto Costa elogia aprovação da exigência de diploma para jornalistas

O senador Humberto Costa (PT/PE) destacou nesta terça-feira (7/8), no plenário do Senado Federal, a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, chamada também de PEC dos Jornalistas. Aprovada em segundo turno por 60 votos a 4, PEC torna obrigatório o diploma superior de Comunicação Social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão. Em várias ocasiões, o senador…

Parceria entre Ministério da Saúde e Facebook incentiva doação de órgãos

A iniciativa permitirá a aproximação do brasileiro com as redes sociais e o Sistema Nacional de Transplantes O Ministério da Saúde e o Facebook lançaram nesta segunda-feira (30) uma opção, dentro do perfil dos usuários, para incentivar a doação de órgãos. A funcionalidade tem a missão de agregar e cadastrar possíveis doadores, entre os mais de 40 milhões de usuários no Brasil.…

Comércio eletrônico terá regras de proteção ao consumidor

Medidas estão previstas em projeto de lei do senador Humberto Costa A oferta de produtos e serviços por meio eletrônico ou telefônico só poderá ser feita com prévia autorização do consumidor. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 439/2011, de autoria do senador Humberto Costa (PT/PE), aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT)…

Senador Humberto Costa na luta contra as organizações criminosas do País

O senador Humberto Costa recebeu nesta semana o convite da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) para participar do lançamento, em 13 de junho, do Prêmio Congresso em Foco – Parlamentar que Mais se Destacou no Enfrentamento às Organizações Criminosas. Em 2012, na sua sétima edição, o prêmio contará com essa nova categoria. No ano passado, o primeiro senador do…

Conquista: estados brasileiros deverão repartir ICMS da venda pela internet

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9/5) proposição que reparte, entre estados de origem e de destino, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas pela internet. A proposta de emenda à Constituição (PEC 103/2011), do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), segue agora para votação em dois turnos pelo Plenário. Se for aprovada, vai…