Tag: Lei nº 13.106/15

Humberto propõe grupo parlamentar para enfrentamento ao consumo do álcool

  Senadores, deputados, prefeitos, secretários de Estado e representantes de universidades, organizações sociais e iniciativa privada do Brasil e dos Estados Unidos deram início, nesta quinta-feira, em Washington, a um encontro para discutir políticas públicas mais duradouras com a finalidade de enfrentar o consumo do álcool. Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) propôs a criação de um grupo parlamentar para…

Dilma sanciona lei de Humberto em defesa de menores

  A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a Lei nº 13.106/15, nascida de um projeto do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). A partir desta quarta-feira (18), com a publicação no texto no Diário Oficial da União, virou crime ofertar, a qualquer título, bebida alcoólica a menores de 18 anos. A medida proposta por Humberto altera o artigo 243…