Tag: licença maternidade

Reforma trabalhista de Temer estagnou emprego formal e precarizou mercado, critica Humberto

  Passado um ano de vigência da reforma trabalhista, o líder da Oposição ao governo Temer no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou, nesta quarta-feira (14), que as mudanças nos mais de 100 dispositivos da CLT foram um fiasco e só geraram estagnação do emprego formal, precarizaram as relações de trabalho e lançaram os brasileiros na informalidade. Para o senador, que também criticou…

Humberto alerta para o risco da aprovação de projeto que criminaliza o aborto em casos previstos por lei

    O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), fez hoje um alerta sobre a aprovação da PEC 181/2011, aprovada em uma comissão especial da Câmara dos Deputados. O projeto, que inicialmente tratava da licença-maternidade em casos de bebês prematuros, acabou virando instrumento para a criminalização do aborto mesmo em caso de estupro, o que hoje é permitido por lei.…

Relatado por Humberto, projeto que garante licença-maternidade de seis meses a militares vira lei

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que dá direito à licença-maternidade de seis meses às militares das Forças Armadas. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa e produziu parecer favorável ao projeto, comemorou nesta quinta-feira (26) a sanção. O relatório do parlamentar foi…

Com parecer favorável de Humberto, Senado aprova licença-maternidade de seis meses para militares

 Os senadores aprovaram nessa quinta-feira (26), em votação no plenário da Casa, o projeto de lei que concede licença-maternidade de seis meses à gestante militar no âmbito das Forças Armadas. O líder do PT no Senador, Humberto Costa (PE), relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), comemorou a aprovação do texto, que segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.…

Com parecer favorável de Humberto, Senado aprova licença-maternidade de seis meses para militares

 Os senadores aprovaram nessa quinta-feira (26), em votação no plenário da Casa, o projeto de lei que concede licença-maternidade de seis meses à gestante militar no âmbito das Forças Armadas. O líder do PT no Senador, Humberto Costa (PE), relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), comemorou a aprovação do texto, que segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.…

CAS aprova projeto relatado por Humberto que concede licença maternidade a militares

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (16) proposta relatada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que concede licença maternidade à gestante militar, inclusive as temporárias, no âmbito das Forças Armadas. Pelo texto, de autoria do Poder Executivo, o período afastado será de 120 dias a partir da data do parto ou do nono mês de gravidez…