Previsto na pauta do plenário do Senado nesta terça-feira (5), o projeto de lei que promove o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo não foi apreciado pelos parlamentares por falta de quórum. Apenas 22 senadores registraram presença para examinar a matéria e, mesmo depois de a sessão ter ficado parada por vários minutos à espera…
A autorização concedida pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), para a realização de cursos de graduação na área de saúde exclusivamente a distância foi criticada, na última semana, pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). O parlamentar avalia que é inadmissível alguém concluir um curso de saúde sem frequentar aulas presenciais e ter matérias in loco. Por isso,…
Os senadores transformaram em política cultural permanente do país o programa Cultura Viva. Aprovado na noite dessa quarta-feira (4) no plenário da Casa, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 90/2013 instituiu a Política Nacional de Cultura Viva como programa nacional de educação e cidadania, destinado a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais…
Os senadores transformaram em política cultural permanente do país o programa Cultura Viva. Aprovado na noite dessa quarta-feira (4) no plenário da Casa, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 90/2013 instituiu a Política Nacional de Cultura Viva como programa nacional de educação e cidadania, destinado a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais…
A medida iria, principalmente, segundo os especialistas, melhorar o atendimento à população. A carga horária máxima de trabalho de fonoaudiólogos e psicólogos foi tema de audiência pública realizada na semana passada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, por solicitação da senadora Marta Suplicy (PT-SP). A petista, que é a relatora de dois projetos de lei (PLC 150/09) e (PLC…
A medida iria, principalmente, segundo os especialistas, melhorar o atendimento à população. A carga horária máxima de trabalho de fonoaudiólogos e psicólogos foi tema de audiência pública realizada na semana passada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, por solicitação da senadora Marta Suplicy (PT-SP). A petista, que é a relatora de dois projetos de lei (PLC 150/09) e (PLC…
