O Plenário aprovou, nesta terça-feira (16/10), a Medida Provisória 572/2012, que destina R$ 381 milhões ao Ministério da Defesa para compra de itens como carros-pipa, geradores e bombas d’água a serem utilizados no atendimento a comunidades atingidas por calamidades ou desastres, especialmente na Região Nordeste. O senador do PT de Pernambuco, Humberto Costa, foi um dos que defendeu a causa. De acordo…
O Senado aprovou, por acordo de líderes, a Medida Provisória 566/2012, que concede crédito extraordinário de R$ 706,4 milhões para socorrer os mais de 1.000 municípios atingidos pela estiagem deste ano. O recurso será destinado a ações e programas dos ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário. Só no Nordeste mais de mil cidades já declararam situação de emergência e estado…
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (18/5) o veto da Presidente Dilma Rousseff (PT) à permissão para que supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e similares vendam remédios que dispensem receita médica para sua compra. O senador Humberto Costa (PT/PE) era crítico dessa possibilidade, que considerava um risco à saúde da população, e chegou a escrever um artigo nos…
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (18/5) o veto da Presidente Dilma Rousseff (PT) à permissão para que supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e similares vendam remédios que dispensem receita médica para sua compra. O senador Humberto Costa (PT/PE) era crítico dessa possibilidade, que considerava um risco à saúde da população, e chegou a escrever um artigo nos…
Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (25/4), o senador Humberto Costa (PT/PE) criticou duramente a aprovação do texto completo do Projeto de Lei de Conversão 7/2012, decorrente da Medida Provisória 549/2011, que permite que produtos de saúde que dispensam prescrição médica – como aparelhos e acessórios, produtos utilizados para fins diagnósticos e analíticos, odontológicos, veterinários, de higiene pessoal ou de…
O Senado acaba de aprovar a admissibilidade do projeto de lei de conversão19/2011, que reduz a alíquota da contribuição à Previdência Social para o microempreendedor individual de 11% para 5% sobre o valor do piso de contribuição, equivalente ao salário mínimo. A aprovação se deu sem muito debate, após um primeiro semestre marcado por obstruções da oposição às votações de medidas provisórias.…
O deputado federal Romário (PSB-RJ) visitou nesta semana o senador Humberto Costa (PT-PE), líder do PT na Casa Alta, para pedir apoio à aprovação da Medida Provisória (MP) 529/2011, que será apreciada nesta quarta-feira (10/8) no Plenário. Além de reduzir de 11% para 5% a alíquota paga pelo microempreendedor individual sobre o piso do salário de contribuição para a Previdência Social, a…
Para líder do PT, medidas provisórias que trancam a pauta do Senado devem ser aprovadas com tranquilidade nesta semana. Enquanto que a discussão sobre royalties do pré-sal deve esquentar o debate Se fosse para resumir em uma palavra como deve ser o segundo semestre de trabalhos no Senado Federal, o senador Humberto Costa (PT-PE) provavelmente diria que será produtivo. Em entrevista cedida…
